Emancipa��o custar� R$ 145 mi aos grandes munic�pios mineiros

Os grandes munic�pios de Minas Gerais perder�o anualmente R$ 145 milh�es se o Congresso Nacional derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei que aumenta o n�mero de cidades no Brasil. O valor � referente a recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e seria transferido automaticamente para cidades de menor porte. Conforme regras do fundo criadas em 1966, prefeituras pequenas s�o privilegiadas na distribui��o do bolo do FPM. Os c�lculos foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) no estudo sobre o impacto da cria��o de munic�pios no pa�s.

O projeto que estabelece regras para cria��o de munic�pios  foi aprovado pelo Congresso em outubro e vetado pela presidente em novembro. Na justificativa da decis�o, Dilma afirmou que “a medida permitir� a expans�o expressiva do n�mero de munic�pios no pa�s, resultando em aumento de despesas com a manuten��o de sua estrutura administrativa e representativa. Al�m disso, esse crescimento de despesas n�o ser� acompanhado por receitas equivalentes, o que impactar� negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroecon�mica.”

Segundo dados do Ipea, 47 distritos de Minas Gerais querem e cumprem os requisitos para se separar do munic�pio a que pertencem. Trinta e um pleiteiam a emancipa��o mas n�o atendem as regras para o desmembramento. Os pedidos s�o encaminhados � Assembleia Legislativa. Entre as regras para a separa��o est�o a exist�ncia de no m�nimo 12 mil habitantes tanto no munic�pio existente quanto no a ser criado. A refer�ncia, que vale para o Sul e Sudeste do pa�s, � chamada m�nimo regional, calculado com base na m�dia da popula��o das cidades.

Na avalia��o do coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Leonardo Monast�rio, o ideal seria que as regras do FPM fossem alteradas antes da cria��o de mais munic�pios no Brasil. “N�o tem m�gica. Se h� mais prefeituras no bolo, tem que retirar das que j� existem para repassar �s novas”, diz o t�cnico. Segundo dados da Uni�o Brasileira em Defesa da Cria��o de Novos Munic�pios (UBDCNM), com o projeto seriam criados 188 munic�pios no Brasil. De acordo com o Ipea, no entanto, o pa�s teria, com o texto, mais de 300 novas prefeituras. O instituto pontua que o estudo levou em considera��o dados levantados em 19 estados. Ficaram fora Goi�s, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, S�o Paulo e Tocantins, onde o Ipea n�o teve acesso ao n�mero de pedidos de emancipa��es.

Distor��o

Segundo o estudo do Ipea, em muitos munic�pios existem raz�es “leg�timas” para as emancipa��es. Popula��es esquecidas pelo poder p�blico local, distantes das sedes municipais, podem ser, de fato, beneficiadas. Contudo, mantidos os crit�rios de reparti��o do FPM, h� um incentivo � emancipa��o que distorce todo o sistema. Apenas com a corre��o do atual vi�s existente em favor dos micromunic�pios, derivado da atual forma de divis�o do FPM, � que se ter� a real dimens�o dos movimentos emancipat�rios que se baseiam em motiva��es n�o fiscais”.

Entre os distritos mineiros que re�nem condi��es e querem virar munic�pio, com pedido j� enviado � assembleia, est�o Venda Nova (Belo Horizonte); Xonim de Baixo e Xonim de Cima, ambos em Governador Valadares (Leste); Quintinos, em Carmo do Parana�ba (Alto do Parana�ba); Frei Gonzaga e Mucuri, os dois em Te�filo Otoni (Vale do Mucuri); e Ravena, em Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. J� entre os que pretendem se emancipar e n�o preenchem os requisitos est�o Otinol�ndia, em Monte Azul (Norte); Maril�ndia, em Itapecerica (Centro-Oeste); e Fonseca, em Bom Jesus do Galho (Rio Doce).