Munic�pios mineiros deixaram de arrecadar R$ 862 mi com a desonera��o de impostos

Os munic�pios mineiros deixaram de arrecadar nos �ltimos dois anos R$ 862 milh�es devido a desonera��o de impostos do governo federal. O c�lculo � da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e compreende o per�odo entre janeiro de 2012 e setembro deste ano. Reclamando dos cofres constantemente vazios, os prefeitos prometem se reunir em 13 de dezembro na capital mineira para promover o Dia do Basta, pedindo compensa��es financeiras � presidente Dilma Rousseff (PT). No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilh�es no mesmo per�odo, segundo dados da AMM

A perda ocorre devido �s pol�ticas fiscais do governo para incentivar o consumo, que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda e a Contribui��o de Interven��o do Dom�nio Econ�mico (Cide). Todas as redu��es impactam diretamente no c�lculo do Fundo de Participa��o Municipal (FPM), principal fonte de arrecada��o da maioria das prefeituras do estado.

 O presidente da AMM, Ant�nio Andrada (PSDB), que � prefeito de Barbacena, entende que a situa��o dos munic�pios se agravou por duas raz�es. A primeira � o contexto de retra��o econ�mica, que provoca perdas para todos. O segundo foi a tentativa do governo federal de contornar a retra��o com compensa��es em impostos federais. “� preciso criar dispositivos compensat�rios para amenizar a economia dos munic�pios”, afirma.

Para incentivar o consumo, foram reduzidos impostos do setor de autom�veis, linha branca de eletrodom�sticos, constru��o civil e bens de capital. Em Minas Gerais, 500 munic�pios (60% do total) dependem do FPM como principal fonte de renda. Aqueles com menos de 10 mil habitantes s�o os mais dependentes da verba. Para o Dia do Basta, os prefeitos articulam um manifesto a favor do aumento dos repasses. O evento acontecer� no plen�rio da Assembleia Legislativa.

De acordo com Andrada, 665 prefeitos confirmaram a presen�a, mas ele aguarda que os 853 confirmem at� semana que vem. “Queremos ter repercuss�o nacional a partir de Minas”, afirma o tucano. O discurso municipalista, ali�s, � encampado tamb�m pelo presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves, pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica.

Oscila��o

O secret�rio-executivo da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amans), Luiz Lobo, destaca que, al�m do problema da queda de repasses, a oscila��o dos valores mensais, que chega a at� 100% entre um m�s e outro, tamb�m dificultam a gest�o. “� muito dif�cil programar a manuten��o dos servi�os dessa maneira”, reclama Lobo. As queixas n�o param por a�. Lobo reclama que as d�vidas do INSS podem motivar o bloqueio do repasse, sem comunicar os prefeitos. Para agravar a situa��o, a maioria dos prefeitos da regi�o � de novatos, o que, segundo ele, torna os problemas mais dif�ceis de serem solucionados.

“Das 92 prefeituras (da Amans), 80 s�o governadas por prefeitos novos. Eles est�o no momento de aprender a fazer gest�o”, afirma Lobo. A solu��o para enfrentar os obst�culos da falta de dinheiro foi demitir parte do funcionalismo e manter apenas o necess�rio, segundo Lobo. “Muitos s� mant�m o necess�rio, como pagamento do pessoal e limpeza p�blica”, detalha.

O prefeito de Mantena, Wanderson Eliseu Coelho (PROS), que preside a Associa��o Microrregional do Leste de Minas (Assoleste), � novato na pol�tica e lamenta ter assumido a cidade em um momento dif�cil. “A informa��o que tenho do departamento t�cnico � que de julho at� agora foi a pior queda do FPM na hist�ria de Mantena”, detalha Coelho. A estrat�gia foi o corte de despesas. “N�o consegui fazer nada. Nada!”, assume. O prefeito alega que n�o teve nenhum recurso da prefeitura para investir na cidade, de 27 mil habitantes. O FPM representa 70% da arrecada��o de Mantena, que tem urg�ncias, principalmente na �rea de infraestrutura. “Preciso fazer cal�amento de ruas e obras de saneamento, mas s� se conseguir conv�nio com os governos federal e estadual.