As negocia��es entre as centrais sindicais e o senador Romero Juc� (PMDB – RR) em torno da regulamenta��o do direito de greve no servi�o p�blico devem ficar tensas durante esta semana.
“Ele [senador Romero Juc�] mandou uma minuta dizendo que recepcionou o que as centrais apresentaram, mas ele n�o recepcionou nada. Ele est� usando o nome da gente pra dizer que negociou alguma coisa. O senador sentou pra conversar, negociar � outra coisa”, reclamou em entrevista � Ag�ncia Brasil o secret�rio adjunto das Rela��es do Trabalho da Central �nica dos Trabalhadores, Pedro Armengol.
As centrais dizem que a proposta de Juc� trata a greve como um direito parcial o que a tornaria invi�vel. “N�s n�o aceitamos isso. O papel da Comiss�o � regulamentar a Constitui��o, mas no nosso entender ela est� indo contra porque todo conceito colocado naquela proposta � de direito parcial. A Constitui��o garante direito pleno de greve ao servidor p�blico”, disse Armengol.
Outra diverg�ncia entre sindicalistas e Juc� est� no conceito de essencialidade dos servi�os. Pela proposta do relator, dependendo do servi�o prestado, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a greve. Antes da primeira reuni�o com as centrais a exig�ncia era de 80%.
Mesmo com a diminui��o do percentual sindicalistas avaliam que a exig�ncia n�o protege os servi�os essenciais, s� restringe ou pro�be a realiza��o de greves. O grupo tamb�m diz que n�o h� possibilidade de di�logo sem uma proposta sobre acordo coletivo. Juc� quer que este ponto seja tratado em outro projeto, mas os sindicalistas n�o aceitam.“A maioria das greves no setor p�blico acontece � porque o governo n�o senta antes para negociar. � esta a grande causa de greve no setor p�blico”, garantiu Armengol .
A inten��o do senador Romero Juc� � ouvir as centrais mais uma vez amanh� � tarde e p�r a proposta em vota��o na comiss�o na quarta-feira (11). Se a proposta for posta em vota��o do jeito que est� hoje, os representantes das centrais prometem uma grande mobiliza��o para impedir o avan�o da proposta.
J� senador Romero Juc�, argumenta que quando o assunto � greve o setor p�blico n�o pode ter o mesmo tratamento do setor privado. “Uma greve no setor empresarial gera preju�zos � empresa, no setor p�blico, a popula��o fica prejudicada, sobretudo a mais carente. No setor p�blico � diferente, temos que respeitar limites econ�micos e fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O senador disse ainda que a vota��o do relat�rio na quarta-feira (11) est� mantida,mas depender� da disposi��o dos demais senadores que integram a comiss�o. “O projeto vai avan�ar. A comiss�o � apenas o primeiro passo da discuss�o que ainda tem pela frente os plen�rios da C�mara e do Senado. Se houver necessidade o texto pode ir sendo modificado”, explicou Juc�.