Alves v� risco de 'grave discord�ncia' com o Supremo

Um dia ap�s o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar a forma "invasiva" como o Judici�rio vem discutindo o financiamento de campanhas eleitorais, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu seu recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Espero que o Judici�rio contenha-se em seus limites constitucionais para que n�o tenhamos a� um dissabor, um constrangimento de ter que partir, n�o digo para um enfrentamento, mas para uma grave discord�ncia entre o Legislativo e o Judici�rio", afirmou o peemedebista em um v�deo sobre o balan�o das atividades legislativas do ano divulgado pela TV C�mara.

O presidente da C�mara j� havia se manifestado nesta semana contra os julgamentos em andamento no Judici�rio envolvendo um ponto sens�vel da reforma pol�tico-eleitoral: as formas de financiamento das campanhas. "Enquanto isso, o Judici�rio provocado - e teria de reagir, eu entendo - tenta interferir em temas relativos � reforma pol�tica", disse. Alves reafirmou que o Congresso n�o vai aceitar a interfer�ncia de outro Poder em assunto "restrito ao Legislativo".

Nesta semana, o TSE colocou em pauta a discuss�o sobre a proibi��o de doa��o de recursos para as campanhas pol�ticas em 2014 por empresas brasileiras que tenham empr�stimo com bancos oficiais e que sejam controladas ou controladoras de neg�cios estrangeiros. A proposta, encampada pelo ministro Dias Toffoli, pode excluir as principais empreiteiras e grandes empresas do Pa�s do rol de doadoras nas pr�ximas elei��es e eliminar contribui��es do agroneg�cio.

Na semana passada, o STF come�ou a julgar a a��o movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a constitucionalidade da doa��o de dinheiro para campanhas eleitorais por empresas. At� o momento, quatro ministros - Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso - julgaram ser inconstitucional o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas. Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki adiou a discuss�o para o ano que vem.

No v�deo, o peemedebista reconhece que o Pa�s demanda uma legisla��o eleitoral mais moderna e pede "desculpas" por n�o ter sido poss�vel construir uma maioria capaz de aprovar a reforma pol�tica. "Neste v�cuo (do Parlamento), o Judici�rio tenta entrar, procurando legislar em nome do Poder Legislativo", reclamou.

Alves lembrou que a reforma pol�tica foi discutida por um grupo de trabalho formado por deputados e que as propostas v�o ser avaliadas por uma Comiss�o Especial da C�mara. Segundo o peemedebista, o assunto ser� "prioridade" em 2014 (assim como o Marco Civil da Internet e C�digo de Minera��o) e vai � plen�rio em abril.