O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste s�bado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado Jos� Genoino (SP) voltar para a cadeia � "forte". Barbosa disse ainda que "o preso n�o pode escolher" ao livre-arb�trio e conveni�ncia onde cumprir� a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclus�o consta da �ntegra da decis�o divulgada neste s�bado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para S�o Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.
Na decis�o, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensal�o deu prazo de 90 dias de prazo, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em pris�o domiciliar em Bras�lia. Ele est� na casa de um contraparente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidir�, ap�s reavalia��o do estado de sa�de, se o ex-presidente do PT voltar� a cumprir pena na pris�o em regime semiaberto pela condena��o por corrup��o ativa.
A defesa do petista tenta assegurar pris�o domiciliar para ele, que passou por cirurgia card�aca no meio do ano. A transfer�ncia dele, ainda que provis�ria para S�o Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde est� sua �nica moradia e a fam�lia. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Bras�lia � "muito modesta e de apenas um c�modo" sem "condi��es espaciais de abrig�-lo". A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edif�cio com academia, churrasqueira, dois sal�es de festas e espa�o gourmet.
Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram tamb�m que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pr�-agendados no Hospital S�rio-Liban�s, sob a supervis�o do m�dico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a pris�o domiciliar do ex-presidente do PT � meramente provis�ria e que o quadro de sa�de tem apresentado melhoras desde a deten��o. "Como indica a pr�pria defesa, seu estado de sa�de est� evoluindo e, mais do que isso, todas as informa��es existentes nos autos indicam que sua condi��o atual � compat�vel com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcer�rio", disse.
O relator do mensal�o acrescentou que, no dia 26 de novembro, o pr�prio Genoino havia pedido a desist�ncia dos pedidos para ser transferido para um pres�dio em S�o Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que � "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual n�o existe direito do condenado "� transfer�ncia para estabelecimento penal de sua prefer�ncia, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares".
"Noutras palavras: o preso n�o pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveni�ncia, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decis�o, Barbosa disse ainda que a transfer�ncia "fere o interesse p�blico" porque a pris�o domiciliar � provis�ria e � "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias.
O presidente do Supremo frisou que a reavalia��o do estado de sa�de de Genoino dever� ser feito em Bras�lia e n�o em S�o Paulo como quer a defesa. Ele observou que, caso queira trazer o m�dico da prefer�ncia para realizar exames necess�rios no Distrito Federal, dever� arcar do pr�prio bolso.