Candidatos enrolados na Justi�a est�o de olho nas urnas

A segunda elei��o com a Lei Ficha Limpa em pleno vigor promete apresentar na urna eletr�nica candidatos que est�o enrolados com a Justi�a. Ex-governadores processados, alguns inclusive j� condenados, por irregularidades enquanto controlavam os respectivos estados, se articulam para voltar ao posto em 2015. Entre eles est�o o l�der do PR na C�mara dos Deputados, Anthony Garotinho, que pretende retomar as r�deas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe do Executivo do Amap� Waldez G�es (PDT). Ambos est�o livres para concorrer porque ainda n�o tiveram os processos por desvio de verbas p�blicas conclu�dos. A lista dos enrolados, mas com planos para 2014, ainda conta com outros dois poss�veis pr�-candidatos: os ex-governadores Ivo Cassol (PP), de Rond�nia; e Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas.

O l�der do PDT na C�mara e vice-presidente do partido, Andr� Figueiredo (CE), minimiza a presen�a de dois poss�veis candidatos do partido ainda �s voltas com os tribunais. Ele destaca que G�es, por exemplo, ainda est� se defendendo do caso. “Se o processo j� tivesse sido transitado em julgado, o Waldez n�o seria candidato”, resume. O escolhido do partido foi preso em 2010 na Opera��o M�os Limpas, da Pol�cia Federal com outras 17 pessoas, quando j� havia deixado o comando do Amap�. Al�m dele, foram para o xadrez o ent�o governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP) — antigo vice de G�es —, a ex-primeira-dama Mar�lia G�es e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) J�lio Miranda. O pedetista, que governou entre janeiro de 2003 e abril de 2010, � acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas p�blicas da Uni�o. Ele responde pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, oculta��o de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licita��es, tr�fico de influ�ncia e forma��o de quadrilha, entre outros.

Apesar dos ind�cios, Figueiredo diz que o ex-governador garante ser inocente: “Ele afirma perante as inst�ncias partid�rias e traz com ele provas de que n�o houve conduta indevida como gestor p�blico, por parte dos �rg�os internos, al�m de n�o ter nenhuma decis�o que o impe�a de sair para o governo”, explica o pedetista. O an�ncio da candidatura foi feito em novembro, no aeroporto internacional de Macap�, numa visita do senador Jos� Sarney (PMDB-AP) ao estado.

O l�der do PDT diz ainda que o partido tem cinco pr�-candidatos, mas apenas Waldez est� em situa��o complicada com a Justi�a. Apesar de uma ala na legenda trabalhar para que Ronaldo Lessa retome o controle da administra��o de Alagoas, Figueiredo diz que � mais prov�vel que ele saia candidato � C�mara dos Deputados.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) tamb�m tem apoio de uma ala do partido para retomar o governo, mas esbarra em a��es na Justi�a. O dilema do pepista, no caso, se refere � aplicabilidade da Lei Ficha Limpa. Embora tenha sido condenado em agosto do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraude em licita��es, o senador acredita que n�o se enquadra na nova legisla��o. Em nota divulgada na �poca da condena��o, a assessoria de imprensa do senador informou que o crime ao qual o senador foi condenado n�o est� previsto na lei.

Aplica��es da lei

O juiz e coordenador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), M�rlon Jacinto Reis, no entanto, explica que a jurisprud�ncia � maior que a legisla��o. “A Justi�a tem levado em conta todos os crimes contra a administra��o p�blica, tendo ou n�o essa denomina��o”, esclarece. Mesmo sendo um dos preferidos do partido, a assessoria do senador descarta a candidatura. Cassol deve articular a corrida eleitoral no estado, indicando o candidato a vice na chapa aliada ao PP. Ele apresentou embargos da senten�a aplicada pelo STF.

Condenado a dois anos e meio de pris�o por forma��o de quadrilha em 2010, o l�der do PR na C�mara, Anthony Garotinho, oficializou a pr�-candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Na �poca em que ele e sua mulher, Rosinha, estiveram � frente do estado – de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, respectivamente –, os dois teriam participado de um esquema que desviou R$ 650 mil do estado. A verba teria sido direcionada para o financiamento da pr�-campanha do pol�tico � Presid�ncia da Rep�blica em 2006. No ano passado, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, denunciou o casal ao STF. A a��o aguarda julgamento. Procurado pela reportagem, o deputado n�o se manifestou.

Na corda bamba

Confira quatros poss�veis candidatos aos governos estaduais com problemas na Justi�a

Anthony Garotinho (PR)
governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002
Acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verba do Rio de Janeiro, no per�odo em que ele e a mulher, Rosinha, estiveram no comando do estado, entre 1999 e 2006, Garotinho foi condenado a dois anos e meio de pris�o por forma��o de quadrilha em 2010. O montante teria sido usado para o caixa de financiamento da pr�-candidatura do pol�tico � Presid�ncia da Rep�blica em 2006. Ele recorre da senten�a.

Ivo Cassol (PP)
governador de Rond�nia Entre 2007 e 2010
Em agosto de 2013, o senador Ivo Cassol foi condenado a 4 anos e 8 meses de deten��o em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 200 mil pelo crime de fraude em licita��es, que ocorreu quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Na mesma a��o, foram condenados o presidente e vice-presidente da Comiss�o Municipal de Licita��es da �poca. Condenado em �ltima inst�ncia, Cassol apresentou embargo.

Ronaldo Lessa (PDT)
governador de Alagoas entre 1999 e 2006
Condenado a 13 anos e 4 meses de pris�o pelo desvio de R$ 5 milh�es das obras da Macrodre-nagem do Tabuleiro dos Martins por uma a��o aberta pelo Minist�rio P�blico Federal em 2009. O ex-governador tamb�m responde a outras a��es na Justi�a, por improbidade administrativa e danos morais, entre outras. Ele recorre da senten�a.

Waldez G�es (PDT)
governador do Amap� entre 2003 e 2010
O ex-governador do Amap� foi preso em 2010 na Opera��o M�os Limpas, da Pol�cia Federal, que investigou um esquema de desvio superior a R$ 300 milh�es da Uni�o que eram repassados � Secretaria de Educa��o do estado. O ex-governador tamb�m � r�u de uma a��o que trata do desvio de cerca de R$ 74 milh�es descontados de servidores estaduais com empr�stimos consignados, entre 2009 e 2010.