A d�vida de Minas Gerais com a Uni�o alcan�ou neste m�s a marca de R$ 70 bilh�es. Apesar de o endividamento dos estados ter sido apontado como prioridade pelas bancadas parlamentares dos estados devedores em 2013, a proposta de recalcular os empr�stimos n�o entrou em vigor. Um novo acordo firmado entre parlamentares, governadores e o governo federal prev� que a mudan�a seja votada na primeira sess�o deliberativa do Senado, em fevereiro. O estado de S�o Paulo continua com a maior d�vida do pa�s, com valores que giram em torno de R$ 195 bilh�es.
O d�bito mineiro foi renegociado em 1997, quando o montante ainda era de R$14,8 bilh�es. Desde ent�o o governo do estado j� desembolsou quase R$ 30 bilh�es, mas teve a d�vida multiplicada ao longo dos anos. O mesmo aconteceu com outros estados, que no final da d�cada de 1990 aceitaram recalcular suas d�vidas usando como indexador o �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e taxas de juros que variavam de 6% a 9%, dependendo do montante inicial desembolsado no pagamento da d�vida. Com o tempo as d�vidas foram aumentando e os recursos usados para quitar o d�bito n�o alcan�avam nem mesmo o valor dos juros cobrados.
O projeto que tramita no Congresso Nacional estabelece mudan�as na forma de cobran�a da d�vida. Apresentado pelo governo federal em dezembro de 2012, depois de muitas cobran�as feitas pelos governadores, o texto foi aprovado em outubro na C�mara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado, em dezembro, nas comiss�es de Constitui��o de Justi�a (CCJ) e Assuntos Econ�micos (CAE). A proposta altera o indexador atual – IGP-DI, mais os juros – para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor a cada m�s. Dessa forma, os estados poderiam reduzir os juros e passariam a diminuir mensalmente o montante devido � Uni�o.
A renegocia��o das d�vidas dos estados e munic�pios poder� gerar economias de cerca de R$ 460 bilh�es nos pr�ximos anos, com a redu��o dos montantes acumulados desde a d�cada de 1990. Para Minas, se a nova regra para calcular a d�vida estivesse valendo no ano passado, o governo estadual teria economizado mais de R$ 2 bilh�es no saldo devedor.
ULTIMATO No Rio Grande do Sul, que tem uma d�vida de mais de R$ 42 bilh�es, o governador Tarso Genro (PT) condicionou sua candidatura � reelei��o � aprova��o do projeto que altera o �ndice de corre��o. O estado devia em 1998 um montante de R$ 9,2 bilh�es e at� o final de 2012 tinha desembolsado R$ 19,3 bilh�es para quitar o d�bito. Ao fazer um balan�o sobre sua gest�o no final de 2013, Geno�no reclamou que o d�bito limita a capacidade de atua��o dos governadores, que acabam impedidos de colocar em pr�tica seus projetos.
“Se o projeto da d�vida n�o for aprovado antes das elei��es, n�o sou candidato. N�o porque n�o quero servir ao meu partido, � que o pr�ximo governador vai fazer apenas o que estamos fazendo agora, manter os projetos em andamento e pagar sal�rios. Sou militante pol�tico, tenho projeto, uma utopia, vontades program�ticas de avan�ar, fazer o estado crescer. Se esse projeto n�o for aprovado isso n�o vai ocorrer”, disse Tarso Genro.
Saiba mais
Indexadores
De iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 99/13 troca o indexador das d�vidas estaduais: passar� do �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Al�m disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano. A proposta estabelece ainda um limitador dos encargos, a taxa b�sica de juros (Selic). Isso significa que quando a f�rmula IPCA mais 4% ao ano foi maior que a varia��o acumulada da taxa Selic, a pr�pria taxa b�sica de juros ser� o indexador.