O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos pres�dios situados nas 12 cidades que receber�o os jogos da Copa do Mundo para evitar rebeli�es com exposi��o de cenas impactantes de viol�ncia, conforme revelou o Correio na edi��o de ontem, esbarra na lentid�o das obras com selo do governo federal. Tais empreitadas s�o necess�rias para diminuir a superlota��o carcer�ria, um dos principais motivos de motins mo pa�s. Levantamento dos conv�nios firmados entre o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), ligado ao Minist�rio da Justi�a, e os estados que sediar�o o campeonato, mostra que, de 87 parcerias para obras e servi�os nas penitenci�rias, s� 12 est�o em andamento. Isso equivale a 15% dos contratos que somam R$ 1 bilh�o.
A consulta da reportagem levou em considera��o dados de 2007, quando o governo federal lan�ou um plano para a �rea carcer�ria, at� 2013. Os projetos dos 12 estados que receber�o o Mundial passaram pelo crivo do Executivo com a promessa de criar 4.174 vagas, j� que a superlota��o provoca, ou agrava, os demais problemas do sistema, tais como falta de acesso � sa�de, � educa��o, maus-tratos e tortura. A preocupa��o da presidente, entretanto, ter� que levar em conta os entraves dos processos de melhoria nas pris�es brasileiras. Um conv�nio assinado 2006 com o estado da Bahia, um dos principais destinos de turistas durante a Copa, � um exemplo. Passados sete anos, s� 1,14% da constru��o de um centro de deten��o em Bom Jesus da Lapa (BA) foi feita.
Problemas nas obras levaram o projeto baiano a voltar para a an�lise do governo. A maior parte dos conv�nios — muitos de cinco ou seis anos atr�s — est� ainda na fase pr�-licita��o, sob an�lise do Minist�rio da Justi�a ou da Caixa Econ�mica Federal, ou em processo licitat�rio. O governo esclarece que o passo a passo de contrata��o de uma obra n�o � simples, sendo necess�rio que o estado elabore o projeto, depois que o Depen e a Caixa, na condi��o de mandat�ria da Uni�o, o aprove, obedecendo � legisla��o pertinente. S� depois dessas etapas, o estado d� in�cio ao processo licitat�rio. O �rg�o acrescenta que a m�dia de tempo para a constru��o de uma unidade prisional � de tr�s a cinco anos