Tucanos querem impostos federais menores na conta de luz

O PSDB nacional quer reduzir ainda mais os impostos federais na conta de luz – desta vez defendem um �ndice menor para o PIS e a Cofins, que incidem sobre o fornecimento de energia. T�o logo termine o recesso do Congresso Nacional, os tucanos v�o defender um debate sobre o assunto na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara dos Deputados e tentar mobilizar os colegas de plen�rio para pressionar o governo federal. � que apenas um ato da presidente Dilma Rousseff (PT) pode propor esse tipo de desonera��o de impostos.

Atualmente os consumidores arcam com o pagamento de 10 tributos federais, mas eles j� foram 12. Em janeiro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) extinguiu dois desses impostos: Conta de Consumo de Combust�vel (CCC) e Reserva Global de Revers�o (RGR), e ainda reduziu em 25% a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). A medida foi tomada pela presidente para reduzir em 18% o valor nas contas residenciais e 32% no valor pago pelas empresas.

Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2011 foram arrecadados por Minas Gerais e transferidos � Uni�o cerca de R$ 8,5 bilh�es com os tr�s tributos federais alterados pelo governo. A reclama��o de v�rios estados e dos tucanos � de que o investimento no setor � bem inferior aos valores repassados pelos estados. No mesmo per�odo em que arrecadou os R$ 8,5 bilh�es, Minas teria recebido pouco mais de R$ 600 milh�es para aplicar no Programa Luz para Todos.

O tema j� foi discutido v�rias vezes na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara dos Deputados e a reclama��o tem sido geral. “A gest�o do PT na �rea energ�tica foi muito ruim. Os programas est�o desarticulados”, alega o deputado federal Rodrigo de Castro (PMDB-MG), integrante da comiss�o. “J� debatemos esse assunto (baixo investimento nos estados) diversas vezes e n�o h� sensibilidade do governo para isso”, reclamou o tucano.
Embora reconhe�a a extin��o de dois dos principais impostos e a redu��o de um deles, Rodrigo de Castro alega que a medida foi insuficiente e que o governo federal tem margem em caixa para reduzir o peso dos tributos no bolso do contribuinte. Ele se diz ainda “surpreso” com os resultados do setor, uma vez que a presidente Dilma foi ministra de Minas e Energia na gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ela deixou o cargo para comandar a Casa Civil, e de l� disputou as elei��es para presidente em 2010.

Os recursos arrecadados com o RGR v�o para o caixa da Eletrobr�s para financiar obras, como o Luz para Todos, hidrel�tricas e linhas de transmiss�o. O CCC serve para pagar o funcionamento de t�rmicas a g�s ou a diesel, ou seja, subsidiar as tarifas para algumas regi�es do pa�s e manter em opera��o t�rmicas a g�s que podem ser acionadas em esta��es secas. J� o CDE destina recursos, a fundo perdido, para o Luz para Todos.