Pauta de vota��es na C�mara ser� definida na pr�xima ter�a-feira

Com a volta das atividades legislativas na pr�xima segunda-feira (3), os l�deres partid�rios na C�mara dos Deputados se reunir�o no dia seguinte para definir a pauta de vota��es priorit�rias para este ano. A reuni�o acontecer� no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

Nessa quinta-feira (30), a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os l�deres do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMBD-AM), e com o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), para debater os temas priorit�rios para o governo em 2014. A principal tarefa dos l�deres do governo no Congresso Nacional ser� a de articular a aprova��o de medidas provis�rias e vetos presidenciais, al�m de evitar a aprova��o de mat�rias com grande impacto or�ament�rio.

“� mensagem clara da presidenta com todos os l�deres, j� compromissados inclusive com o documento p�blico assinado ano passado, que permitiu que pud�ssemos evitar todas as mat�rias que pressionavam os gastos p�blicos, [tema que se refletia tamb�m em press�o negativa sobre] o super�vit prim�rio”, disse Braga ap�s a reuni�o.

De acordo com Chinaglia, entre os temas que devem entrar na pauta de vota��es na C�mara na pr�xima semana est�o as emendas ao novo C�digo de Processo Civil e o Marco Civil da Internet. "A defini��o � do presidente da C�mara. Ele j� colocou algumas mat�rias, pelo menos, para o primeiro dia. Vamos come�ar o ano legislativo dando continuidade � vota��o das emendas ao novo C�digo de Processo Civil e a segunda mat�ria � o Marco Civil da Internet" disse Chinaglia.

Chinaglia disse que o governo espera poder votar at� o final do primeiro semestre as 14 medidas provis�rias (MPs) j� em tramita��o no Parlamento, os projetos com urg�ncia constitucional e a manuten��o dos vetos presidenciais. "J� � trabalho demais para este come�o de ano”, disse Chinaglia.

Algumas das medidas amea�am trancar a pauta do Congresso j� no in�cio do ano legislativo, se n�o forem aprovadas. � o caso das MPs 625/2013 e 626/2013, que concedem cr�dito extraordin�rio para o Minist�rio de Minas e Energia, no valor de R$ 60 milh�es e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 2,5 bilh�es, respectivamente. A primeira tranca a pauta da C�mara e tem que ser aprovada aprovada at� 10 de fevereiro, caso contr�rio perde a validade. A MP 626, por sua vez, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprova��o � 3 de abril.

Chinaglia tamb�m descartou a possibilidade do Congresso votar a reforma pol�tica proposta pelo governo. “N�o vejo nenhuma possibilidade, em ano eleitoral, de votar uma proposta de reforma pol�tica precedida de plebiscito, tal qual proposto pela presidente Dilma Rousseff.”

No final de 2013, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves disse que era sua inten��o colocar em vota��o neste ano o marco civil da internet (PL 2126/11), o novo C�digo de Minera��o, a regulamenta��o do trabalho dom�stico (PLP 302/13), j� aprovado no Senado e a reforma pol�tica (PEC 342/13).