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Estado de Minas

Multa por campanha irregular chega a R$ 900 mil no Rio

Tr�s pr�-candidatos ao governo do Rio j� acumulam multas que se aproxiam de R4 900 mil


postado em 03/02/2014 09:19 / atualizado em 03/02/2014 09:36

Rio - A pouco mais de nove meses das elei��es de 2014, os tr�s principais pr�-candidatos ao governo do Rio j� acumulam, na Justi�a Eleitoral, multas por propaganda eleitoral irregular que, somadas, se aproximam de R$ 900 mil. Foram 11 autua��es por divulga��o ilegal de candidaturas por meio de inser��es partid�rias no r�dio e na televis�o, uso de telemarketing, sites na internet e material no Facebook e no YouTube - ao todo, R$ 860.600.

Houve ainda 11 medidas liminares concedidas pelo Judici�rio para determinar a retirada ou interrup��o da publicidade irregular, sob pena de multa di�ria de at� R$ 50 mil. Ainda h� possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

O recordista nas multas, at� o momento, � o vice-governador e pr�-candidato do PMDB a governador, Luiz Fernando Pez�o. At� a sexta-feira, 31, ele acumulava R$ 395.600,00 por sete multas.

S� na �ltima semana, Pez�o foi multado duas vezes, cada uma em R$ 92.800. Nesses dois casos, segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual, o governador S�rgio Cabral Filho (PMDB) o apresentou, em outubro de 2013, em inser��es na propaganda partid�ria regional, como principal respons�vel por obras em comunidades, pela constru��o do Arco Metropolitano e pelo Programa Bairro Novo. Ainda de acordo com a procuradoria eleitoral, Cabral teria dito querer transformar seu vice em seu sucessor. Pez�o foi alvo de seis liminares para obrigar a ele e a seu partido a interromper a suposta campanha ilegal.

Ora��es

O ex-governador Anthony Garotinho, que tentar� o governo estadual pelo PR, recebeu duas multas que, somadas, foram a R$ 240 mil. Somente em uma, por inser��es na Rede Globo de Televis�o veiculadas em 1º, 4 e 6 de mar�o de 2013, foi autuado em R$ 225 mil (por cinco pe�as, cada uma punida com R$ 25 mil). Houve ainda quatro liminares, uma contra a distribui��o de brindes a ouvintes do programa de r�dio apresentado pelo ex-governador e contra um cadastro no site Palavra de Paz.

Em resposta, Garotinho, que � evang�lico, pediu a fi�is “ora��es” para que a decis�o da Justi�a Eleitoral seja derrubada. Caso insista no cadastro e em distribuir brindes que o Judici�rio considera de car�ter eleitoral, o ex-governador ser� multado em R$ 5 mil por dia.

J� o senador Lindbergh Farias, pr�-candidato do PT, foi autuado em R$ 225 mil. Foram duas multas, uma de R$ 150 mil e outra de R$ 75 mil, por inser��es em r�dio e televis�o. Pelo mesmo motivo, foi alvo de decis�o liminar, determinando a retirada da publicidade irregular.

Defesa

A assessoria de imprensa de Garotinho informou que o governador n�o pretendia dar declara��es sobre o cadastramento. Segundo um assessor, o ex-governador sempre fez cadastros e a pr�pria Justi�a teria reconhecido que o ato n�o tinha pedido de voto. Os advogados de Garotinho, informou a assessoria, est�o recorrendo das multas.

Tamb�m a assessoria de Lindbergh informou que os advogados do senador est�o recorrendo das atua��es e acreditam revert�-las no Tribunal Superior Eleitoral, que teria interpreta��o diferente do tribunal local sobre a apari��o de pr�-candidatos em programas partid�rios.

A assessoria de Pez�o informou que o vice-governador n�o se manifestaria sobre os processos.


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