Congresso e Judici�rio retomam trabalhos hoje

S�o Paulo - O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) retomam seus trabalhos nesta segunda-feira. Em raz�o das elei��es e da Copa do Mundo, o Legislativo deve ter menos dias de vota��o, o que pode adiar resolu��es.

Nesta ter�a-feira (4), l�deres partid�rios na C�mara e no Senado far�o reuni�es para definir a pauta de vota��es priorit�rias. Na C�mara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), listou o Marco Civil da Internet, o novo C�digo da Minera��o e a regulamenta��o do trabalho dom�stico, j� aprovado no Senado, como prioridades para 2014.

No Senado, entre os textos remanescentes do ano passado est�o os projetos que afetam as finan�as municipais e, principalmente, estaduais e preocupam o Planalto em raz�o do impacto nas contas federais.

A abertura do ano legislativo ocorrer� em sess�o solene nesta tarde, com a leitura da mensagem presidencial enviada pela presidente Dilma Rousseff. O texto ser� levado pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tomou posse nesta manh�.

Judici�rio

A pauta do STF de 2014 prev� julgamentos de temas pol�micos j� no in�cio do ano. V�o desde a an�lise dos recursos apresentados por condenados no processo do mensal�o at� quest�es pendentes como doa��es de empresas privadas a campanhas pol�ticas.

Nos primeiros dias, h� expectativa de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determine as pris�es do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

No primeiro semestre, poder� ser julgado tamb�m o chamado mensal�o mineiro. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, o esquema de arrecada��o ilegal de recursos foi montado em 1998 para a campanha � reelei��o do ent�o governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), agora deputado federal. O relator do caso no STF, ministro Lu�s Roberto Barroso, j� despachou o processo ao Minist�rio P�blico e fixou prazo para as alega��es finais da acusa��o. (Com informa��es das ag�ncias C�mara e Senado)