Governo quer levar Marco Civil da Internet a vota��o na C�mara

O governo trabalha para levar o Marco Civil da Internet a voto mesmo sem acordo com o principal partido aliado, o PMDB. Visando angariar for�as para o embate em plen�rio com os peemedebistas, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, estiveram nesta ter�a-feira com as demais siglas da base para sentir o clima de vota��o na Casa e tentar costurar o apoio aos dois itens que ainda geram diverg�ncias no relat�rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ): a neutralidade da rede e a exig�ncia de manuten��o de datacenters no Pa�s.

"Posso dizer que a base governista tem um bom n�vel de coes�o em torno do relat�rio do deputado Molon, � uma proposta equilibrada que significa um avan�o", avaliou o ministro Cardozo. "Acho que a Casa tem a tend�ncia de aprovar o projeto do deputado Molon", concluiu o ministro. Cardozo n�o disse se o governo defendia a vota��o do texto ainda nesta semana. A decis�o final sobre isso cabe ao Col�gio de L�deres da C�mara, que se re�ne nesta tarde.

O governo calcula que tem maioria para sair vencedor na quest�o da neutralidade, mesmo com a oposi��o declarada do l�der do PMDB Eduardo Cunha (RJ). Apenas o PSD teria manifestado d�vidas em rela��o � neutralidade. "A esmagadora maioria dos parlamentares � a favor do relat�rio", disse h� pouco Molon.

Na neutralidade, o ponto central que tem sido levantado pelo l�der do PMDB � a defesa da liberdade de modelo de neg�cio. Eduardo Cunha sustenta que, da forma como est� no texto, seria poss�vel proibir as empresas at� de venderem pacotes de dados ou por velocidade.

A insist�ncia do peemedebista fez com que o relator colocasse em seu texto que os modelos de neg�cios ser�o respeitados, desde que se enquadrem no princ�pio da neutralidade da rede, que pro�be os provedores de conex�o de privilegiar ou depreciar o acesso a determinado conte�do sem justificativa t�cnica. Cunha, por�m, quer desvincular os dois conceitos.

Datacenters

Molon espera um confronto mais duro em rela��o ao dispositivo do texto que torna obrigat�ria a instala��o de datacenters em territ�rio nacional. Al�m do PMDB e de partidos da oposi��o, o PP tampouco concorda com essa exig�ncia. Para garantir a vota��o os deputados podem acertar ainda um acordo de procedimento em rela��o ao dispositivo que trata dos datacenters. Molon disse que esse item pode ser destacado para ser votado separadamente do restante do texto.