A vota��o do projeto que cria um marco civil da internet, com direitos e deveres de usu�rios e provedores, pode ser novamente adiada. Durante uma reuni�o que tomou toda a manh� desta ter�a-feira (11), l�deres da base aliada do governo decidiram ceder ao pedido de algumas legendas que querem mais esclarecimentos sobre pontos do texto.
“O PSD e alguns partidos consideraram que � melhor a gente aprofundar o debate do que ter pressa e errarmos. Se for necess�rio vamos apresentar PECs para serem votadas. O que nao vai acontecer � a c�mara nao votar”, garantiu o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Outro ponto da mat�ria que impede que o projeto avance � o princ�pio da neutralidade da rede, que garante acesso de usu�rios a qualquer tipo de conte�do sem privil�gios. O PMDB, maior cr�tico do trecho, decidiu n�o participar do encontro de hoje.
O marco civil da internet tramita em regime de urg�ncia a pedido do pr�prio governo. Por falta de consenso n�o foi votado no ano passado, trancando a pauta da C�mara desde outubro. A previs�o da Casa � que o texto voltasse ao plen�rio no in�cio da tarde desta ter�a. Diante da nova postura da base aliada, a vota��o ficar� a cargo do col�gio de l�deres que re�ne tamb�m os representantes de oposi��o.
O relator da mat�ria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirma que o apoio ao relat�rio � amplo e inclui legendas de todos os lados. “O projeto est� pronto para ser votado, foi discutido com os partidos da base e de oposi��o e estamos prontos para votar o projeto. Alguns poucos t�m diverg�ncias, mas tirando esta quest�o, a grande maioria � a favor do relat�rio como est�”, disse.
Al�m da neutralidade da rede, alguns parlamentares questionam a obrigatoriedade de provedores de conex�o manterem data centers instalados no pa�s, como uma medida de seguran�a. O governo tamb�m n�o pretende ceder neste ponto, mas, depois de participar da reuni�o de hoje, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, ponderou que a negocia��o � parte do processo pol�tico.
“Molon ainda dialoga com partidos. H� alguns [l�deres] que concordam, outros discordam e alguns querem fazer algum destaque. O governo tem a posi��o favor�vel aos data centers no Brasil, mas, obviamente, a decis�o final ficar� para o plen�rio da Casa”, disse.
A reuni�o do col�gio de l�deres est� marcada para 14h30. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, antecipou que a mat�ria s� deve ir a vota��o na semana que vem, mas o governo ainda pretende avan�ar no projeto do novo C�digo de Processo Civil (CPC), que tamb�m � prioridade para o Planalto.
Dois pontos ainda impedem que o projeto avance. Um deles � em rela��o � penhora online que j� sofreu mudan�as pelas sugest�es de outras bancadas. “Mas ainda n�o h� unanimidade”, explicou Ideli. Outro trecho do texto que aguarda consenso � a autoriza��o do bloqueio de contas banc�rias pelos ju�zes. “Consultamos o presidente do Banco Central para esclarecimentos que possam ser fornecidos �s bancadas na tarde de hoje para que estes dois pontos do CPC possam andar”, completou.
L�deres da base aliada reconheceram que mesmo que haja avan�os nestes pontos, a vota��o n�o deve ser conclu�da esta semana. O principal entrave � a expectativa da sess�o de amanh�, quando deputados devem se dedicar exclusivamete � decis�o sobre a cassa��o do parlamentar condenado Natan Donadon.