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Estado de Minas

Trabalhos legislativos da C�mara devem se concentrar este ano nas comiss�es


postado em 05/03/2014 16:22

Sem acordo para destravar a pauta de vota��es do plen�rio, trancada h� mais de quatro meses por projetos que tramitam em urg�ncia constitucional e tiveram o prazo de aprecia��o vencido, como o Marco Civil da Internet, os deputados devem voltar as aten��es para o trabalho nas comiss�es t�cnicas permanentes, para tentar garantir um ano com alguma produtividade legislativa. Com o calend�rio comprometido pela Copa do Mundo e a disputa eleitoral de outubro, os colegiados devem funcionar pontualmente, em esfor�os concentrados.

O primeiro passo foi dado na semana que antecedeu o carnaval, quando os presidentes de quase todas as comiss�es foram eleitos. A exce��o foi a Comiss�o de Participa��o Legislativa (CPL), criada em 2001 para ampliar o acesso da popula��o ao Poder Legislativo. A partir desse colegiado, entidades civis, organiza��es n�o governamentais (ONGs) e sindicatos, por exemplo, podem apresentar sugest�es de projetos.

Como n�o houve qu�rum na �ltima sess�o, o deputado Zezinho Marinho (PSC-PA), indicado para presidir a CPL, ter� que aguardar a sess�o do dia 12 de mar�o para ser confirmado no cargo. S� depois disto, Marinho, que j� se reuniu com integrantes do colegiado, vai definir as prioridades da comiss�o.

Outras comiss�es j� tra�aram suas estrat�gias. Na de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente Assis do Couto (PT-PR) j� adiantou que quer ampliar o debate dos projetos legislativos e ouvir todos os segmentos da sociedade. Segundo ele, entre quase 200 propostas que precisam ser analisadas, a prioridade ser� a regulamenta��o de manifesta��es populares.

O tema ganhou import�ncia desde o ano passado, quando milhares de brasileiros foram �s ruas reivindicar melhorias no transporte, na sa�de e na educa��o. A expectativa � que o assunto ganhe mais destaques com a proximidade da Copa do Mundo. “Estou muito preocupado porque n�o queremos criminalizar esses eventos. Esse debate vai exigir muito da comiss�o. Ser� um ano exigente e curto”, avaliou.

Ao todo, 21 comiss�es permanentes j� come�am a funcionar na pr�xima semana, com o retorno do carnaval. Na Comiss�o de Educa��o, os trabalhos ser�o conduzidos pelo deputado Glauber Rocha (PSB-RJ). A bancada do PSDB vai comandar a de Ci�ncia e Tecnologia (Ricardo Tripoli – SP) e a de Rela��es Exteriores (Eduardo Barbosa – MG). A comiss�o de Desenvolvimento Urbano ser� presidida pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).


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