Deputado prop�e descriminaliza��o do uso e produ��o da maconha

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nessa quarta-feira na Mesa Diretora da C�mara dos Deputados projeto que prev� a descriminaliza��o do consumo, produ��o e com�rcio da maconha. O parlamentar decidiu apresentar a proposta ap�s o Uruguai ter regulamentadoo uso da droga. De acordo com o projeto, o plantio, o cultivo e a colheita da planta para o consumo pessoal ser�o liberados no pa�s, desde que restrito a "at� seis plantas de cannabis maduras e seis plantas de cannabis imaturas, por indiv�duo". O texto estabelece ainda a "obrigatoriedade do registro, da padroniza��o, da classifica��o, da inspe��o e da fiscaliza��o de tais atividades".

A proposta prev� a regulamenta��o do plantio, cultivo e da colheita para uso medicinal. O texto pro�be processos de manipula��o para aumentar ou produzir artificialmente a maconha e estabelece que a colheita que n�o exceder 480 gramas ficar� isenta de registro, da inspe��o e fiscaliza��o. O projeto pro�be propaganda e a venda a menores de 18 anos e a venda e uso perto de escolas durante o hor�rio escolar ou em estabelecimentos educacionais e sanit�rios.

"Nas ruas, n�o vai se poder fumar, sobretudo pr�ximo �s escolas. O projeto estabelece que, nos lugares de venda, a exposi��o do produto tem que estar regulamentada e o consumidor tem que estar a par dos danos que ocorrem com o consumo", ponderou o deputado. "Al�m disso, estabelece que o Poder Executivo dever� delimitar zonas de cultivo e levar em considera��o crit�rios de preserva��o ambiental e limites m�ximos para a extens�o de terras destinadas ao plantio e fabrica��o de produtos derivados da maconha", disse.

Conforme o texto, 50% da arrecada��o com tributos decorrentes das atividades ser�o destinados ao financiamento de pol�ticas p�blicas para tratamento de dependentes qu�micos. Outro ponto do projeto prev� anistia para as pessoas processadas por tr�fico, desde que as pris�es n�o sejam decorrentes de crimes com viol�ncia, grave amea�a, emprego de arma de fogo ou tr�fico internacional de drogas .

Para o deputado, � preciso que a sociedade encare o debate do ponto de vista da seguran�a e da possibilidade de gera��o de emprego e renda. "O projeto prev� que essas pessoas presas por pequenas quantidades possam entram na venda legal, desde que registradas", disse. "A gente precisa enfrentar essa quest�o e dar uma segunda chance para essas pessoas que entram no tr�fico pela pobreza".

No Senado, tamb�m tramita um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legaliza��o do plantio dom�stico de maconha e do com�rcio em locais licenciados. O projeto de lei, relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi proposto por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposi��es legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletr�nicas de apoio.nessa