Enquanto o governo anunciava nessa quinta-feira que pretende recontratar os efetivados que forem demitidos por causa da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a Lei Complementar 100, os atingidos pela “desefetiva��o” viviam nas escolas um clima de medo e incerteza. Se antes apenas torciam para a manuten��o da legisla��o que os efetivou sem concurso p�blico, agora s� pensam em saber o que ser� feito com a contribui��o previdenci�ria que deram pelos anos de trabalho e quando vai haver a pr�xima sele��o para tentar voltar como efetivos ao estado. Grande parte dos 88 mil servidores exerce fun��es como cantineiros, serventes e auxiliares de educa��o.
Uma professora de ingl�s em uma escola estadual de Belo Horizonte que preferiu o anonimato disse que as not�cias at� agora s�o conhecidas pelas not�cias de jornal. “At� agora ningu�m sabe dizer nada. Pelo que entendi, voltar�amos a ser designados. Na minha escola est�o todos loucos porque a maioria � da Lei 100”, afirma a servidora. “N�s demos bobeira, dev�amos ter feito concurso, mas mandaram uma carta dizendo que n�o precisava fazer porque nossa efetiva��o j� estava garantida”, completa.
De acordo com a professora, depois dos cinco anos de per�odo probat�rio, a informa��o era de que os direitos dos efetivados eram iguais aos dos efetivos. “Se me exoneram agora do cargo, e esse dinheiro que j� contribu�? O que fa�o?”, pergunta, preocupada. Voltando a ser designada, a funcion�ria vai para uma fila que n�o sabe onde a levar�. Vai concorrer com todos que se candidatarem e n�o h� garantias de perman�ncia na mesma escola que leciona.
A auxiliar de servi�o b�sico �ngela Cristina Vitor, 51 anos, diz que agora vai correr atr�s das vagas nas escolas. “N�o temos seguran�a de saber que vamos conseguir a vaga, pode ser que tenha gente com mais tempo que eu”, especula. Ela diz ter feito o �ltimo concurso para auxiliar em 2002, mas ele acabou anulado. “Por enquanto vou tentar as vagas de designado at� abrir concurso”. Apesar das dificuldades, �ngela n�o desiste de continuar na escola. “Por mais que seja auxiliar, convivemos com os alunos, muitas vezes nas salas com eles, somos educadoras. N�o pretendo deixar esses anos todos para tr�s”, conta, lembrando que ingressou no estado em 1997.
Conversa
Interlocutora do grupo com o governo, a presidente da Associa��o dos Professores P�blicos de Minas Gerais (APPMG), Joana Darc Gontijo, disse ter conversado ontem com o governador Antonio Anastasia (PSDB). “O governador me disse que est� fazendo o m�ximo para ir acertando a situa��o dessas pessoas aos poucos”, conta. Segundo Joana Darc, nas escolas que a associa��o est� visitando para diagnosticar a situa��o dos funcion�rios h� muita gente chorando.
A presidente da APPMG disse que ainda n�o h� resposta sobre como ser� contabilizado o tempo de contribui��o dos efetivados da Lei 100 para aposentadoria, mas afirmou que est� em contato com a Secretaria de Educa��o e a Advocacia Geral do Estado. “� importante dizer que os designados desde 2007 passaram a ser cobertos pelo INSS e pela Consolida��o das Leis Trabalhistas. Isso foi uma conquista”, disse. Para Joana Darc, dos males o menor. “Os mais velhos foram todos salvos. Os mais novos t�m mais condi��o de fazer concurso. Com a cabe�a mais fresca, podem responder prova de cruzinha”, disse.
J� o Sindicato dos Trabalhadores �nicos em Educa��o (Sind-Ute) contesta a informa��o da Secretaria de Educa��o, de que todos ser�o necessariamente recontratados. Segundo a presidente Beatriz Cerqueira, o processo de designa��o � objetivo e todos podem concorrer. “N�o se pode garantir a designa��o somente a um grupo restrito”, afirmou. Sobre os 11,2 mil efetivados que passaram no �ltimo concurso realizado pelo Executivo, ela firma que tamb�m n�o h� garantias, j� que o estado tem de obedecer a ordem de classifica��o. “Eles foram classificados, mas o estado n�o disse se foi dentro das vagas”, explica. O Sind-Ute convoca uma manifesta��o para 3 de abril para cobrar do governo uma solu��o para a quest�o previdenci�ria dos funcion�rios e pressionar para que o estado chame os que passaram no �ltimo concurso p�blico. Segundo o sindicato, de cerca de 21 mil vagas, foram chamados 15 mil.