Com o apoio de integrantes de alguns dos principais partidos da C�mara dos Deputados e a promessa de empenho do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a reforma pol�tica ganha uma nova chance de ser votada ainda neste primeiro semestre. A Proposta de Emenda � Constitui��o foi elaborada depois de quatro meses de discuss�o de um grupo de 15 parlamentares e est� parada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) desde novembro. Agora est� em negocia��o a realiza��o de uma audi�ncia p�blica sobre o tema nas pr�ximas semanas, para embasar a decis�o.
O requerimento pedindo uma reuni�o especialmente para discutir financiamento de campanha e sistemas eleitorais foi apresentado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) no ano passado. Segundo um assessor da comiss�o, n�o h� previs�o para a vota��o da proposta, mas est� sendo acertada uma data para a audi�ncia. Na semana passada, o presidente da C�mara se reuniu com o grupo da reforma pol�tica e anunciou a inten��o de votar as mudan�as at� maio.
O texto de consenso ataca pontos estruturais do sistema pol�tico e eleitoral. Introduz, por exemplo, o voto facultativo para todos os brasileiros – atualmente s� os eleitores com mais de 16 anos e menos de 18 e os com mais de 70 anos podem escolher se v�o ou n�o �s urnas. A PEC acaba tamb�m com a reelei��o para presidente, governadores e prefeitos . Nas condi��es de elegibilidade, o grupo unifica os prazos m�nimos de filia��o partid�ria em seis meses, acabando com as distin��es por causa de situa��o funcional ou pessoal.
Os parlamentares colocam ainda na proposta um freio na farra das coliga��es partid�rias, acabando com a uni�o somente para fins eleitorais. As alian�as ficam condicionadas a uma decis�o nacional de constituir federa��es partid�rias. Estas teriam de compor bloco parlamentar na C�mara dos Deputados e na casa legislativa para a qual elegerem representantes, atuando em conjunto at� o fim da legislatura seguinte ao pleito.
A PEC traz tamb�m cl�usulas de barreira. Para um partido ter direito ao fundo partid�rio e a espa�o nas propagandas de r�dio e televis�o, � preciso ter conquistado 5% dos votos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados, n�o sendo computados os brancos e nulos. O mesmo percentual � exigido para que as legendas tenham funcionamento parlamentar na C�mara, assembleias e c�maras municipais. Isso significa que elas dependem disso para ter lugar em comiss�es ou nas lideran�as, por exemplo.
Por outro lado, a proposta afrouxa a regra para a cria��o de partidos. Como alternativa �s assinaturas de eleitores correspondentes a um quarto do percentual de votos dados nas �ltimas elei��es para a C�mara dos Deputados, o projeto estabelece percentual de “pelo menos 5% dos deputados federais”. O texto determina ainda que a Justi�a Eleitoral divida os estados em circunscri��es eleitorais destinadas a preencher de quatro a sete cadeiras na C�mara dos Deputados cada uma. Para financiar as campanhas, ficam permitidas as doa��es p�blicas, privadas e mistas, cabendo aos partidos receptar a verba.
O presidente da comiss�o que se encerrou com a apresenta��o da PEC, deputado C�ndido Vaccarezza (PT/SP), garante que, apesar de a reforma pol�tica se arrastar no pa�s por 17 anos, ela agora ser� votada. “Pela primeira vez , chegamos a uma PEC, e o Henrique Alves j� tomou a decis�o de priorizar a vota��o no fim de abril e come�o de maio. O texto vai ser votado”, afirmou. J� a aprova��o n�o deve ser integral, na avalia��o do petista. Vaccarezza acredita que a circunscri��o eleitoral, as regras de financiamento de campanha e o voto facultativo passem. Prevista no projeto original, que tem parecer pela admissibilidade, a realiza��o de um referendo sobre o que for votado tamb�m depende do que for aprovado na C�mara.