Marco regulat�rio da minera��o entra no debate eleitoral

Marcelo da Fonseca

A briga das prefeituras mineiras pela aprova��o do novo marco regulat�rio da minera��o chegou ao palanque eleitoral. O preju�zo bilion�rio causado aos cofres dos munic�pios com a demora na aprova��o das novas regras para o setor ser� usado pelo pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia, senador A�cio Neves, como cr�tica � presidente Dilma Rousseff (PT). Em carta enviada aos prefeitos que articulam um movimento que pede que o texto seja votado o mais r�pido poss�vel, A�cio ataca o Pal�cio do Planalto por n�o dar a aten��o necess�ria ao tema. “� lament�vel que, ap�s as in�meras e sucessivas promessas, a presidente da Rep�blica n�o tenha mobilizado a sua base de apoio no Congresso Nacional para aprovar as justas e necess�rias altera��es no marco da minera��o. Dessa forma, deixou de cumprir mais uma promessa feita aos mineiros em 2010”, afirma o senador.

Com a cr�tica, A�cio pretende atacar um dos pontos em que a presidente Dilma tem enfrentado dificuldades neste ano: a articula��o pol�tica no Legislativo. Apesar de os dois parlamentares que coordenam a comiss�o criada na C�mara para discutir o marco da minera��o serem integrantes da base governista – o presidente � o deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG) e o relator do projeto � o deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG) –, foram v�rios embates entre o Congresso e o Planalto desde que o texto foi enviado pela presidente, em junho do ano passado.

A proposta original chegou ao Congresso com 59 artigos, mas no relat�rio elaborado por Quint�o no final do ano passado foram inclu�das mais de 130 propostas debatidas com sindicatos e movimentos civis ligados � minera��o. Algumas mudan�as no texto foram acordadas com o governo federal, mas, desde mar�o, a negocia��o emperrou de vez e os integrantes da comiss�o admitem que dificilmente o novo marco ser� votado nos pr�ximos meses. Na carta enviada aos prefeitos mineiros, A�cio afirma que o tema tem sido adiado recorrentemente, demonstrando a falta de habilidade do Planalto para conduzir as negocia��es.

Na segunda-feira, 21 de abril, durante o evento de entrega da Medalha da Inconfid�ncia, em Ouro Preto, os prefeitos que participam do movimento Min�rio Justo, cobrando maior agilidade na aprova��o do marco da minera��o, entregar�o ao pr�-candidato tucano uma carta de reivindica��es, em protesto contra o atraso na vota��o do projeto. A�cio, que desde a �poca em que era governador de Minas cobrava do governo federal mudan�as na legisla��o miner�ria, deve alinhar seu discurso com os gestores municipais e aproveitar a oportunidade para atacar a gest�o petista.

No in�cio do m�s, um grupo de 26 prefeitos se reuniu em Ouro Preto para pressionar o governo federal a retomar as negocia��es sobre os itens pol�micos do projeto que receberam duras cr�ticas no Congresso. Entre as diverg�ncias que emperraram sua tramita��o, est� a proposta de cria��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o, que vai regular o setor e as taxas da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), que funciona como os royalties da minera��o. O Executivo entende que os percentuais a serem pagos dever�o ser feitos por decretos definidos pelo Planalto, enquanto os parlamentares pretendem que as al�quotas j� sejam definidas no nosvo marco regulat�rio.