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Estado de Minas

'Cerver� rejeita ser bode expiat�rio', diz advogado

Segundo o advogado de defesa, Edson Ribeiro, ele "n�o aceita ser colocado como bode expiat�rio" da compra, que custou US$ 1,2 bilh�o � Petrobr�s


postado em 07/05/2014 14:01 / atualizado em 07/05/2014 14:07

Rio de Janeiro - O ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, subiu o tom e rejeitou ser responsabilizado pelos preju�zos causados � estatal na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o advogado de defesa, Edson Ribeiro, ele "n�o aceita ser colocado como bode expiat�rio" da compra, que custou US$ 1,2 bilh�o � Petrobr�s.

O ex-diretor prestou depoimento na �ltima segunda-feira � auditoria interna da estatal sobre o tema, conforme noticiou o jornal O Globo desta quarta-feira. Embora n�o tenha participado do encontro com os auditores, o advogado confirmou o depoimento e a tese apresentada pelo ex-diretor. "Em hip�tese alguma aceitamos a avalia��o de que a conduta de Cerver� gerou preju�zos � empresa. Ele n�o admite ser responsabilizado e n�o vai ser colocado como bode expiat�rio", afirmou Ribeiro.

Em nota sobre o caso, a presidente Dilma Rousseff, na �poca presidente do conselho de Administra��o da Petrobras, disse que baseou seu voto favor�vel � compra da refinaria no relat�rio executivo produzido por Cerver�. Segundo ela, o documento era "falho" e omitiria cl�usulas prejudiciais � Petrobras. Dois dias ap�s a justificativa da presidente, o executivo foi exonerado do cargo de diretor de Finan�as da BR Distribuidora.

Durante o depoimento, Cerver� apresentou aos auditores uma peti��o assinada pelo advogado em que detalha a condu��o da compra da refinaria. No documento, o Estatuto Social da Petrobras � mencionado para indicar quais documentos devem ser encaminhados ao Conselho de Administra��o para subsidiar as vota��es.

Segundo o estatuto, os conselheiros devem ter acesso aos resultados da an�lise pr�via da Diretoria Executiva, al�m de pareceres t�cnicos e jur�dicos sobre os temas da pauta. De acordo com o advogado, todos os documentos sobre Pasadena foram encaminhados � secretaria do conselho.

O Estatuto da companhia determina ainda que os integrantes do conselho podem convocar representantes das �reas para esclarecimentos sobre os neg�cios. Na vers�o defendida pelo ex-diretor, o resumo t�cnico e a apresenta��o aos conselheiros seria "complementar" aos documentos obrigat�rios.

Cerver� indicou ainda que foram encaminhados para o conselho c�pias do contrato e do parecer jur�dico da empresa sobre a refinaria de Pasadena. Nos documentos constariam a cl�usula 'Put Option', que obrigava a Petrobras a comprar toda a refinaria em caso de lit�gio com a s�cia belga Astra Oil, como viria a acontecer em 2008.

Em nota sobre o caso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o resumo executivo apresentado aos conselheiros omitia as cl�usulas. No comunicado, a presidente disse que n�o teria aprovado a compra caso tivesse conhecimento das condi��es, consideradas prejudiciais � Petrobr�s.

Para Edson Ribeiro, o ex-diretor teve conduta "escorreita e �tica" durante a negocia��o. "N�o seria poss�vel atribuir qualquer responsabilidade ao Nestor sobre os preju�zos causados � empresa. Se a secretaria geral n�o encaminhou aos conselheiros, o Nestor n�o pode responder por esses eventuais erros", refor�ou o advogado.

O depoimento do ex-diretor foi colhido como parte da auditoria interna aberta no dia 31 de mar�o para apurar eventuais irregularidades na aquisi��o da refinaria. De acordo com a empresa, a comiss�o tem prazo de 45 dias para apresentar um relat�rio com as conclus�es da investiga��o.


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