A sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara foi marcada na manh� desta quarta-feira por bate-boca entre parlamentares e pelo comportamento hostil do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Ele chegou a hostilizar e constranger a apresentadora Xuxa Meneghel, que realizava agenda na Casa.
A reuni�o foi tumultuada do in�cio ao fim porque os deputados discutiam a reda��o final da chamada "Lei da Palmada", que altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e pro�be a aplica��o de castigos f�sicos a crian�as e adolescentes. A bancada evang�lica � ferrenha opositora da mat�ria - que aguarda vota��o no colegiado h� dois anos - e tentava evitar que ela fosse conclu�da.
Quando Xuxa chegou para acompanhar a sess�o, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reuni�o j� havia provocado interrup��o dos trabalhos. Quando evang�licos cobravam o presidente em exerc�cio, Luiz Couto (PT-PE) a encerrar a sess�o, o deputado Pastor Eurico hostilizou a apresentadora e disse que sua presen�a era "um desrespeito �s fam�lias do Brasil". "A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior viol�ncia contra as crian�as", disse, referindo-se ao filme "Amor Estranho Amor", daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.
A declara��o do Pastor Eurico gerou rep�dio da maior parte dos deputados presentes, inclusive de parlamentares que questionavam o projeto, que classificaram a fala de "viol�ncia inaceit�vel". A apresentadora n�o se manifestou e, depois de encerrada a sess�o, deixou a comiss�o sem comentar o assunto.
A fala, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a sess�o, que acabou sem que o projeto fosse votado. Avisado da situa��o, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi ao colegiado e tentou intermediar um acordo: a CCJ dever� se reunir novamente nesta tarde para tentar aprovar o projeto. Como tramita em car�ter conclusivo e j� foi aprovada por uma Comiss�o Especial, a chamada "Lei da Palmada" seguir� diretamente para o Senado quando aprovada pela CCJ.
Lei da Palmada
O projeto em discuss�o veda o "uso de castigo f�sico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de corre��o, disciplina, educa��o ou qualquer outro pretexto". O texto tamb�m diz que o Conselho Tutelar, "sem preju�zo de outras provid�ncias legais", dever� aplicar as seguintes medidas aos pais ou respons�veis que aplicarem castigos f�sicos a menores: "encaminhamento a programa oficial ou comunit�rio de prote��o � fam�lia, encaminhamento a tratamento psicol�gico ou psiqui�trico encaminhamento a cursos ou programas de orienta��o, advert�ncia ou obriga��o de encaminhar a crian�a a tratamento especializado". Tamb�m diz que profissionais da sa�de e da assist�ncia social ou outra fun��o p�blica devem informar casos de suspeita de castigo f�sico � autoridade competente.
A medida sofre forte resist�ncia sobretudo da bancada evang�lica que tentou obstruir a vota��o nesta manh� e que queria trocar express�es utilizadas na reda��o. Durante boa parte do ano passado, parlamentares que se op�em � mat�ria conseguiram retirar o projeto da pauta do colegiado por sucessivas vezes. "As den�ncias que se trazem para convencer s�o de crime com tipifica��o no C�digo Penal. O Estado n�o consegue aplicar a pol�tica de combate ao crime e querem impor o r�tulo (de viol�ncia) na fam�lia", disse o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO).
Por outro lado, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que o objetivo � proteger as crian�as e adolescentes contra graves tipos de viol�ncia. "O que quer se combater � o espancamento e a humilha��o de crian�as e adolescentes", declarou. "N�o posso acreditar que algum parlamentar acredite que a tortura � educativa."
Com Ag�ncia Estado