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Estado de Minas

Ministro v� 'mal entendido' em decis�o sobre Lava-Jato

Teori Zavascki deteminou na segunda-feira que fossem liberados todos os presos na opera��o. No seguinte ele recuou e manteve a decis�o apenas para o ex-diretor da Petrobras Paulo, Roberto Costa


postado em 22/05/2014 15:19 / atualizado em 22/05/2014 16:37

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira,  que houve "um grande mal entendido" em rela��o a sua decis�o que resultou na liberta��o do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele foi um dos presos na Opera��o Lava Jato, que teve todos os procedimentos na Justi�a Federal em Curitiba (PR) suspensos por determina��o do ministro por causa da suspeita de envolvimento de deputados no caso.

"Houve um grande mal entendido da minha decis�o, Eu decidi avocar esses processos porque � da compet�ncia do Supremo julgar processos em que estejam envolvidos parlamentares e liberar decretos de pris�o em rela��o a quem estivesse preso por conta desses inqu�ritos", afirmou o ministro, que participou de evento da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee) em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Ele se referia � decis�o tomada no domingo, ao analisar recurso da defesa de Costa, quando determinou que todos os 12 presos na opera��o fossem soltos e que os inqu�ritos e processos relativos � Lava Jato sejam remetidos ao Supremo.

Na ter�a-feira, 20, Zavascki alterou sua decis�o, mantendo solto apenas Paulo Roberto Costa, ap�s o juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviar of�cio ao ministro informando haver envolvidos at� com tr�fico no caso e que haveria risco de fugas caso fossem postos em liberdade. "Eu n�o apontei nomes", disse, em rela��o � liminar que suspendeu a tramita��o dos processos. "E deixei expressamente dito na minha decis�o que n�o ficaria liberado quem estivesse preso por outra raz�o", acrescentou.

Teori Zavascki ressaltou ainda que a determina��o � para que sejam enviados ao STF apenas os processos que envolvem parlamentares e que "s� em rela��o a esses � que se revogou pris�o". Mas ele avaliou que houve "uma d�vida de interpreta��o" por parte do juiz federal do Paran� e que, para esclarecer a quest�o, precisa "ter os autos". "O que eu mandei: ent�o me manda os autos para c�, do jeito que est�o, no estado em que se encontram, sem modificar nada, que eu examino aqui", concluiu.

 Com Ag�ncia Estado


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