Naufragou o primeiro dia de esfor�o concentrado marcado pelos parlamentares para tentar votar algo antes do recesso para as conven��es partid�rias e para a Copa do Mundo, que come�a daqui a nove dias. Durante os jogos est�o previstas mais duas sess�es deliberativas. Na C�mara, �s 20h20 dessa segunda-feira, apenas 244 parlamentares haviam marcado presen�a, o que fez com que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cancelasse a ordem do dia. No Senado sequer houve sess�o, sob a alega��o de que n�o poderia haver vota��es concomitantemente com a apresenta��o do plano de trabalho da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras.
Se os deputados e senadores resolverem come�ar a votar hoje algum item da pauta prevista essa semana, isso n�o significa que o resultado necessariamente ser� bom para o pa�s. Est� em vota��o uma s�rie de iniciativas legislativas que produzem “bondades eleitorais” ou que, simplesmente, corroem a j� combalida sa�de fiscal brasileira. No fim de 2013, a presidente Dilma Rousseff convocou os l�deres da base aliada para que, juntos, se comprometessem a n�o aprovar a chamada pauta-bomba que provocasse rombos nos cofres p�blicos.
A proximidade do ano eleitoral e a rela��o conturbada do Pal�cio do Planalto com a pr�pria base de apoio coloca sob amea�a esse acordo. “O governo vai ter que se alinhar com a base aliada. Esse desalinhamento em ano eleitoral nunca � bom”, alertou o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), um dos que n�o t�m muitas raz�es para se regozijar na rela��o com o governo federal.
Preocupa��o
Pelo menos dois projetos causam extrema preocupa��o ao Planalto e fazem com que os articuladores pol�ticos do governo se esforcem para tentar evitar a aprova��o: o que estabelece jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros e a PEC da Magistratura, que concede uma gratifica��o por tempo de servi�o. O primeiro causaria um rombo financeiro estimado em R$ 27 bilh�es por ano, enquanto o segundo teria um impacto de aproximadamente R$ 450 milh�es. O governo � contra a aprova��o de ambos.
Mas existem outras iniciativas que colocam em risco � estabilidade econ�mica. C�lculos feitos pela consultoria do or�amento mostram que o projeto que aprova a cria��o e fus�o de novos munic�pios, que est� na pauta de vota��es da C�mara, traria um gasto extra para os cofres de R$ 397,8 milh�es. No ano que vem, esse valor sobe para R$ 529 milh�es. A Medida Provis�ria editada para criar fun��es comissionadas para a Copa do Mundo custar�, em 2015, R$ 5,2 milh�es.
J� aprovada por C�mara e Senado, a proposta que aumenta o piso salarial dos agentes comunit�rios de sa�de tamb�m estava inclu�da na chamada pauta-bomba do ano passado, mas o governo, pressionado pela pr�pria base e acuado diante do calend�rio eleitoral, acabou cedendo, refez os c�lculos e concordou com a aprova��o da medida, que representar�, em 2015, um gasto extra para estados e munic�pios na ordem de R$ 700 milh�es.
Servidores
Nessa segunda-feira, servidores p�blicos aposentados circulavam pelo Sal�o Verde pressionando os deputados para que inclu�ssem novamente na pauta de vota��es a PEC que derruba a contribui��o de 10% dos servidores inativos, aprovada durante a reforma da Previd�ncia de 2003, primeiro ano do governo Lula. O tema havia sido inclu�do por Henrique Alves no rol de assuntos para serem votados, mas o governo conseguiu agir r�pido, aproveitando a rela��o de parentesco entre o presidente da C�mara e o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, e retirou a mat�ria do plen�rio.
O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reconheceu que n�o ser� f�cil votar uma pauta extensa durante esse esfor�o concentrado. “Neste momento, h� mais temas que s�o complicados do que aqueles em que h� consenso e que sejam essenciais para o pa�s que sejam votados rapidamente”, reconheceu. “� preciso passar um pente-fino na pauta. O avan�o n�o ser� t�o expressivo quanto todos n�s gostar�amos que fosse pelo grau de pol�mica que muitos desses itens t�m”, completou Costa.
O petista joga para o colo da oposi��o a responsabilidade pela aprova��o de projetos que venham a comprometer a estabilidade econ�mica do pa�s. “Foram aprovados v�rios projetos que beneficiam determinadas categorias profissionais, com apoio integral da oposi��o. Se a oposi��o estivesse com o olho no interesse do pa�s, n�o s� n�o teria votado, como estaria articulando conosco para que outras mat�rias n�o fossem votadas”, cobrou o l�der do PT.
Afrouxamento
O deputado Luiz Carlos Haully (PSDB-PR), que ap�s a aprova��o do texto-base do Plano Nacional de Educa��o (PNE), na semana passada, afirmou ter visto o plen�rio da C�mara gastar mais do que durante todo o per�odo da Constituinte, reclamou que a equipe econ�mica resolveu afrouxar o compromisso fiscal. “Tanto no m�rito quanto no planejamento de longo prazo, o PNE � 10. Mas n�o tem de onde tirar esse dinheiro. Mas quem deve zelar pela austeridade � o governo. N�o adianta pedir isso para o Congresso em ano eleitoral”, justificou Haully.
O presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que a decis�o de n�o votar ontem foi um “cuidado preventivo”, j� que as mat�rias em pauta s�o consideradas pol�micas. “Eu esperava um comparecimento maior”, lamentou.