O processo de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve ser conclu�do em 15 dias. “H� uma tramita��o. N�o � assim t�o simples. Leva uns 15 dias”, informou nesta segunda- o pr�prio ministro, ao final da sess�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Na semana passada, Barbosa comunicou ao plen�rio da Corte que decidiu se aposentar no fim deste m�s. Ap�s a sa�da de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumir� o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte at� 2024, quando completa 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido na cidade mineira de Paracatu, foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ele ocupa a presid�ncia do Supremo e do Conselho Nacional de Justi�a desde novembro de 2012. O ministro foi indicado � Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Antes de sua nomea��o para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Minist�rio P�blico Federal, chefe da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Sa�de, advogado do Servi�o Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Minist�rio das Rela��es Exteriores e compositor gr�fico do Centro Gr�fico do Senado. Ele � mestre e doutor em direito p�blico pela Universidade de Paris-II (Panth�on-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Bras�liA.
Com Ag�ncia Brasil