Nanicos comemoram nova regra para a distribui��o do hor�rio eleitoral

A decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de empurrar para 2016 a aplica��o da nova regra para a distribui��o do tempo do hor�rio eleitoral gratuito beneficiou as legendas nanicas sem representa��o na C�mara dos Deputados. A legisla��o vigente hoje estabelece que dois ter�os do tempo sejam distribu�dos proporcionalmente ao tamanho das bancadas federais. O ter�o restante � partilhado igualmente entre todos os partidos. Se a Lei 12.875/2013, sancionada em outubro do ano passado, prevalecesse para estas elei��es, os pequenos partidos que lan�am candidatos � Presid�ncia da Rep�blica e aos governos dos estados teriam um tempo no hor�rio gratuito tr�s vezes menor.

Os partidos nanicos t�m motivo para comemorar. Se aplicada � distribui��o do hor�rio eleitoral nas elei��es presidenciais de 2010, por exemplo, a nova Lei 12.875 reduziria o tempo de Rui Costa Pimenta (PCO), Z� Maria (PSTU), Jos� Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) de 1min50 para 37s. Da mesma forma, as legendas com baixa representa��o na C�mara dos Deputados, como foi o caso naquelas elei��es do ent�o PV de Marina Silva (hoje no PSB) e do PSOL de Pl�nio de Arruda Sampaio, seriam tamb�m atingidas: em vez dos 2min46 por dia que obteve nos dois blocos, Marina Silva teria 37s pela distribui��o igualit�ria entre os nove candidatos mais 56s pelo tamanho da bancada na C�mara dos Deputados, o que somaria 1min33 por dia.

Em resposta a consulta apresentada pelo presidente do PHS, Eduardo Machado, que indagava se a Lei 12.875 seria aplicada nas elei��es de 5 de outubro, o TSE entendeu que, como as novas regras foram aprovadas h� menos de um ano do pleito, ela s� valer� em 2016, cumprindo o princ�pio constitucional da anualidade.

O tribunal empurrou tamb�m para 5 de julho a defini��o de qual ser� a data de refer�ncia para considerar a composi��o das bancadas partid�rias na C�mara dos Deputados. As bancadas oscilam muito ao longo do mandato, com deputados federais que renunciam ou se licenciam.

Se consideradas as bancadas ap�s a cria��o do Solidariedade (SDD) e do PROS, que obtiveram em 24 de setembro do ano passado os respectivos registros no TSE – e logo ap�s 39 parlamentares que abandonaram os antigos partidos a eles se filiaram –, o PT, com 84 deputados federais, ter� o maior tempo. Para a Presid�ncia da Rep�blica s�o 50min �s ter�as-feiras, quintas e s�bados. Dentro dos dois ter�os de distribui��o proporcional �s bancadas – 33min20 – , o PT ter� 5min28 nos dois blocos de 25min nos tr�s dias da semana. J� o PMDB vai emplacar 4min37, seguido pelo PSDB com 3min11. O PSD ter� 3min7. PP, PR, PSB e DEM ter�o, nesta ordem, 2min32, 2min1, 1min49 e 1min37. A distribui��o do ter�o restante do tempo depender� do n�mero de candidatos e ser� dividido igualmente.