No primeiro jogo da Copa em Belo Horizonte, no pr�ximo s�bado, n�o haver� lei que co�ba mascarados em manifesta��es p�blicas na capital. Sob anonimato, participantes de protestos aproveitam para praticar atos de vandalismo. A reuni�o extraordin�ria agendada para a manh� desta quinta-feira, no plen�rio da Assembleia de Minas, n�o foi convocada e ficou para a pr�xima segunda-feira. A proposta tramita na Casa desde o segundo semestre do ano passado e, na �ltima ter�a-feira, foi aprovado regime de urg�ncia para vota��o.
O projeto que pr�ibe as m�scaras passou pelo plen�rio em primeiro turno na manh� dessa quarta-feira (11) e, no mesmo dia � tarde, teve aprovado o parecer na Comiss�o de Seguran�a P�blica. Se passar em segundo turno, depender� de san��o do governador Alberto Pinto Coelho para entrar em vigor.
O que diz o projeto
Al�m de proibir a oculta��o do rosto em eventos que evolvam multid�es, o projeto tamb�m obriga o cidad�o flagrado com m�scara a se identificar sempre que solicitado por policial em servi�o ou por servidor p�blico no exerc�cio do poder de pol�cia. Quem descumprir a lei ser� encaminhado � identifica��o criminal e pode receber multas com valores que variam entre 500 e 10 mil Ufemgs - R$ 1.319,10 e R$ 26.382,00, respectivamente -, al�m de monitoramento permanente em outros eventos semelhantes.
Exemplos
A proibi��o do uso de m�scaras em manifesta��es p�blicas j� foi aprovada no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, depois da Copa das Confedera��es, realizada em junho do ano passado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro j� se pronunciou contr�ria �s leis, sob o argumento que proibir o uso de m�scaras � inconstitucional.