O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores p�blicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar � inelegibilidade.
“Al�m do fato de ficar oito anos fora das elei��es, eles t�m [de pagar] as multas que n�s temos aplicado. H� casos de gestores que t�m que assumir a responsabilidade com seu patrim�nio pessoal, al�m de funcion�rios p�blicos que s�o demitidos, como h� centenas de casos recentes”, disse o ministro.
As pessoas que constam da lista podem sofrer impugna��o de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos pol�ticos, Minist�rio P�blico Eleitoral, coliga��es ou candidatos.
Entre os citados na rela��o do tribunal est�o funcion�rios p�blicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, at� ministros e governadores. Eles poder�o ter os nomes exclu�dos da lista caso consigam decis�o judicial ou liminar nesse sentido. A impugna��o das candidaturas depende, em �ltima inst�ncia, da Justi�a Eleitoral.
A unidade federativa com mais nomes listados � o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como respons�veis por contas irregulares. Em seguida est� o Maranh�o, com 513 nomes e S�o Paulo, com 485. Roraima � o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.
Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insan�veis nos �ltimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos poss�veis no �mbito do Tribunal de Contas da Uni�o. O pagamento do d�bito ou da multa imposta como puni��o pelo TCU n�o implica retirada do nome do gestor da lista.
� dever dos tribunais de contas encaminharem as listas at� o dia 5 de julho do ano eleitoral � Justi�a Eleitoral. Os tribunais nos estados tamb�m est�o fazendo isso e t�m recebido orienta��o do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o p�blico, a rela��o ser� constantemente atualizada at� fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justi�a podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poder�o ser acrescidas.
Com Ag�ncia Brasil