Um furac�o passou nessa quarta-feira no plen�rio para varrer as pend�ncias acumuladas na C�mara Municipal. Depois de tempos de calmaria, os vereadores votaram 15 projetos de lei e limparam metade da pauta. Duas propostas do Executivo passaram pelo crivo dos parlamentares, mas a lideran�a do governo ainda espera conseguir a aprova��o de mais 13 propostas antes do recesso parlamentar de julho. Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto que autoriza a concess�o de recursos para o parceiro privado respons�vel pelo Hospital Metropolitano do Barreiro, al�m do texto que permite a cria��o de 346 cargos de assistente administrativo na prefeitura.
Tamanha efici�ncia ocorreu um dia depois de o Estado de Minas publicar que, ap�s cinco dias de folga, garantidos pelo feriad�o de Corpus Christi e o jogo da Sele��o Brasileira, os vereadores encerraram a plen�ria sem votar nenhum projeto na �ltima ter�a-feira (24). “Alguns vereadores estavam com d�vidas em rela��o a certos projetos e fizemos esclarecimentos”, afirma o l�der de governo na Casa Legislativa, o parlamentar Preto (DEM). Segundo ele, houve um acordo com a bancada do PT para o adiamento da vota��o de alguns projetos, para que a pauta de ontem n�o fosse obstru�da novamente pela oposi��o.
Ficou para depois a vota��o de mat�rias pol�micas, como o PL 865/2013, que institui a opera��o urbana consorciada da Esta��o Barreiro, que visa ao adensamento da regi�o a partir da flexibiliza��o das constru��es. Outra pend�ncia � o Projeto de Lei 1.131/2014, que autoriza a prefeitura a obter financiamento de at� R$ 350 milh�es para serem aplicados no Minha casa, minha vida, no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e projetos de mobilidade urbana. Entre as obras previstas est�o as interven��es contra enchente na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Cidade Jardim, na Regi�o Centro-Sul de BH, e o prolongamento do Bulevar Arrudas.
Na avalia��o de Preto, a expectativa maior de vota��o diz respeito � possibilidade de o Executivo extinguir d�vidas mediante o pagamento em outras formas que n�o dinheiro, institu�da pelo PL 932/2013. “Desde 1997, n�o h� um programa de recupera��o fiscal desse porte. � uma oportunidade de o cidad�o quitar d�vidas com a prefeitura”, afirma. O texto tramita em segundo turno e a expectativa da prefeitura �, com a sua aplica��o, conseguir arrecadar R$ 400 milh�es “de imediato”, segundo Preto.
Guarda e obreiro
Os outros 13 projetos aprovados na C�mara Municipal s�o assinados por vereadores. Leonardo Mattos (PV) � o autor do PL 312/13, aprovado em segundo turno, e que visa ao atendimento personalizado na rede de ensino a alunos superdotados, com defici�ncia ou algum transtorno. Edson Moreira (PTN) conseguiu aprovar em primeiro turno o texto que cria a �rea Escolar de Seguran�a e intensifica a preven��o ao crime num raio de 100 metros dos port�es das escolas. A Guarda Municipal de BH est� perto de conquistar o direito � sindicaliza��o e greve, com a altera��o do estatuto da institui��o a partir do PL 803/2013, do parlamentar Gilson Reis (PCdoB), aprovado em primeiro turno.
Outras propostas de vereadores que tamb�m passaram em primeiro turno, como a institui��o da Semana da Bienal do Livro no calend�rio oficial de BH, do vereador Arnaldo Godoy (PT), da Semana de Conscientiza��o e de Combate � Automedica��o, de autoria de Pedro Patrus (PT), al�m da institui��o do Dia do Obreiro Universal, a ser comemorado no terceiro domingo de agosto, conforme projeto do Bispo Fernando Luiz (PSB).