Procuradoria representa contra PP por propaganda ilegal

A Procuradoria Regional Rep�blica Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) entrou com representa��o contra o PP pelo que considera ilegalidade nas propagandas partid�rias. No Estado, o principal l�der do partido � o atual governador Alberto Pinto Coelho, que assumiu ap�s seu antecessor, Antonio Anastasia (PSDB), renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado e coordenar a elabora��o do plano de governo do senador e presidenci�vel tucano A�cio Neves (MG).

Segundo a PRE-MG, o PP "desvirtuou a finalidade" das propagandas partid�rias veiculadas em maio e junho passados, que deveriam "voltar-se � apresenta��o de programas", para fazer "propaganda eleitoral fora de �poca". A Procuradoria lembra que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) j� havia determinado a readequa��o e a suspens�o das inser��es do PP por entender que o material fazia propaganda eleitoral antecipada ao citar o governador, Anastasia e A�cio e sugerir a necessidade de continuidade do governo, al�m de propaganda negativa ao PT.

"No caso concreto, h� evidente rela��o de causa e efeito entre a propaganda e as elei��es de 2014, tendo em vista o n�tido prop�sito de reelei��o de seus candidatos por parte do Partido Progressista", afirma a representa��o da PRE-MG, que entende ter ocorrido "desvirtuamento da propaganda partid�ria" e "por propaganda eleitoral extempor�nea". Caso o PP seja condenado pela Justi�a Eleitoral, poder� ter que pagar multa e perder tempo de propaganda equivalente a cinco vezes ao das inser��es.

O candidato do PSDB ao governo, o ex-ministro Pimenta da Veiga, tem no tamb�m ex-ministro Fernando Pimentel (PT) o principal advers�rio na disputa. Em Minas, o PP � aliado dos tucanos e ap�s o partido confirmar apoio � reelei��o da presidente Dilma Rousseff Alberto Pinto Coelho integrou a dissid�ncia que tentou sem sucesso reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decis�o da legenda, considerada "trucul�ncia" pelo governador.

Institucional

Nesta quarta-feira, 2, o TRE-MG informou que autorizou a veicula��o de tr�s propagandas institucionais do governo mineiro nos tr�s meses que antecedem a elei��o. O material que ser� veiculado � relativo a campanhas de cadastramento escolar doa��o de sangue e medula �ssea e a instala��o em obras p�blicas de placas com dados t�cnicos e informa��es de identifica��o. A legisla��o eleitoral permite a veicula��o de propagandas dos tr�s n�veis governamentais no per�odo que antecede as elei��es em casos de "grave e urgente necessidade p�blica", como foram consideradas as campanhas que ser�o promovidas pelo governo mineiro.