Bras�lia – Tr�s dias antes do in�cio oficial do per�odo de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo o pa�s. Depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Rela��es Institucionias informou que o Planalto est� disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A novidade atende uma reivindica��o antiga dos prefeitos, que, endividados, amea�avam fazer coro para os advers�rios de Dilma na corrida pela reelei��o. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposi��o destacam que a decis�o � tardia e eleitoreira. Para que a proposta passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com o novo �ndice.
O �ndice anunciado anima, mas n�o contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito � por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congresso duas PECs sobre o tema. A da C�mara, j� em fase de conclus�o, concorda com a mudan�a do repasse de 23,5% da arrecada��o total dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora, temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas j� � um avan�o”, explicou.
O Executivo, por�m, afirma que esse posicionamento � resultado de um esfor�o fiscal e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada. “O governo far� um esfor�o no Parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de eleva��o do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Rela��es Institucionais, em nota. A proposta prev� o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada uma. A primeira ser� aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado � de R$ 3,8 bilh�es no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilh�es.
Cr�ticas
Apesar de considerar a medida justa, o l�der do PSDB na C�mara, Ant�nio Imbassahy (BA), acredita que a proposta visa a apaziguar o �nimo dos prefeitos antes da disputa eleitoral. “O reajuste tem um foco claro nas elei��es. A presidente passou anos submetendo as prefeituras a situa��es de constrangimento e agora toma essa atitude desesperada. Se ela (Dilma) imagina que isso vai significar mudan�a de comportamento dos administradores municipais, est� enganada”, critica. Em maio, Dilma evitou travar diretamente discuss�es sobre o tema com prefeitos que participaram de marcha a Bras�lia.