Procurador pede desbloqueio de R$ 2 mi no caso do cartel

A Procuradoria da Rep�blica pediu o desbloqueio de quase R$ 2 milh�es de uma filha do engenheiro Jo�o Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), investigado pela Pol�cia Federal por suspeita de recebimento de propinas do cartel metroferrovi�rio.

Em manifesta��o � Justi�a Federal, o procurador Rodrigo De Grandis requereu a revoga��o do sequestro porque o valor de R$ 1,93 milh�o � referente a seguro de vida contratado por uma empresa para a qual trabalha a filha de Zaniboni, Milena. O sequestro de ativos ocorreu em novembro de 2013, por ordem da Justi�a Federal em S�o Paulo que acolheu pedido da PF. Na ocasi�o, foram bloqueados R$ 56,45 milh�es em bens de suspeitos de envolvimento com o conluio de multinacionais do setor de trens e equipamentos ferrovi�rios.

O cartel, segundo a PF, agiu entre 1998 e 2008 - governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF e o Minist�rio P�blico descobriram dep�sitos que somaram US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de titularidade de Jo�o Roberto Zaniboni. Os aportes em favor do ex-diretor da CPTM ocorreram entre 1998 e 2003. Seu advogado, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, afirma que Zaniboni recebeu por servi�os de consultoria.

O sequestro judicial englobou contas de investimento, a��es, t�tulos do Tesouro, fundo de previd�ncia e cr�ditos imobili�rios dos investigados, entre os quais 5 pessoas f�sicas e tr�s empresas de consultoria.

Tr�s ex-diretores da CPTM nos governos Covas e Alckmin tiveram valores confiscados: Oliver Hossepian Salles de Lima (ex-presidente da estatal), Ademir Ven�ncio de Ara�jo (ex-diretor de engenharia e obras da CPTM) e Zaniboni (ex-diretor de opera��es e manuten��o da CPTM). Milena Colombini Zaniboni tamb�m foi alcan�ada pela ordem judicial.

O sequestro pegou o montante depositado em fundo de previd�ncia em nome de Milena junto � Sul Am�rica Seguro de Pessoas e Previd�ncia S.A, cujo valor, em 31 de agosto de 2007, correspondia a R$ 1,93 milh�o.

Ao pedir revoga��o do embargo, Milena alegou que a quantia diz respeito � soma dos valores das indeniza��es de seguro de vida contratado em 2007 e renovado anualmente, junto � Sul Am�rica, em seu nome e em benef�cio de seus filhos.

O procurador anotou que Milena postulou a revoga��o do sequestro “tendo em vista que os valores objetos da medida constritiva n�o seriam proveito de atividade criminosa”.

Rodrigo De Grandis analisou o certificado de seguro e constatou que a soma das quatro indeniza��es discriminadas no documento - valor de R$ 484 mil cada - resulta exatamente no montante (R$ 1,93 milh�o) comunicado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e sequestrado pela Justi�a Federal.

O procurador observa que o teor do Relat�rio de Intelig�ncia Financeira n�mero 11050, juntado aos autos, classifica a ocorr�ncia como “compra de ap�lices com import�ncia segurada igual ou superior a R$ 1 milh�o para pessoa f�sica”.

“Tal informa��o corrobora as alega��es de Milena, no sentido de que o valor sequestrado n�o est� atrelado ao proveito de atividade delituosa, mas a seguro de vida por sua empregadora em seu nome”, acentua o procurador, na manifesta��o pela revoga��o do sequestro judicial.