Bras�lia - Integrantes da c�pula do Senado afrouxaram, a menos de um m�s do in�cio oficial da campanha, algumas regras de reembolso da Cota para o Exerc�cio da Atividade Parlamentar utilizada por eles e demais colegas. A medida beneficia diretamente 47% dos senadores (38 dos 81) que v�o disputar as pr�ximas elei��es.
A nova regra foi estabelecida pelo primeiro-secret�rio do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e altera norma anterior imposta pelo pr�prio tucano em abril deste ano. Naquela ocasi�o, n�o estava previsto o ressarcimento para gastos provenientes dos funcion�rios dos gabinetes e das lideran�as nos Estados. A cota, de acordo com o Ato N�mero 5, restringia o uso para situa��es em que o pr�prio parlamentar tivesse de recorrer ao aluguel de autom�veis e hospedagem no reduto eleitoral.
O novo texto determina que a verba indenizat�ria destina-se ao reembolso das despesas efetuadas com "loca��o de meios de transportes destinados � locomo��o dentro do Estado de origem e hospedagem do parlamentar, e dos servidores do gabinete parlamentar, de lideran�a ou de membro da Mesa".
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A regra vem se somar a outro benef�cio j� utilizado pelos senadores, que � o pagamento de passagens a�reas com recursos da cota a funcion�rios comissionados do gabinete.
A publica��o deste Ato Normativo ocorreu 24 dias antes do dia 6 de julho, data oficial do in�cio da campanha eleitoral deste ano. De acordo com o regimento do Senado, os parlamentares t�m direito a manter escrit�rios nos redutos eleitorais. A Lei Eleitoral veda, no entanto, o uso de servidores como cabos eleitorais, salvo se o empregado estiver licenciado. Embora a lei estabele�a alguns limites, o controle das atividades dos funcion�rios nos escrit�rios estaduais fica sob a guarda do pr�prio "senador candidato", que designa um, entre os contratados com cargo de confian�a, para, por exemplo, atestar a frequ�ncia dos demais.
Al�m do sal�rio de R$ 26,7 mil mensais, os 81 senadores recebem, atualmente, uma cota de R$ 15 mil por m�s, mais o valor correspondente a cinco passagens a�reas igualmente mensais de ida e volta da capital do Estado de origem a Bras�lia.
No mesmo ato normativo, tamb�m h� a flexibiliza��o das regras referentes � "divulga��o da atividade parlamentar".
Entre as formas utilizadas pelos senadores para popularizar iniciativas tomadas no mandato est�o a cria��o de folders, sites e at� a inser��o de mat�rias pagas em alguns ve�culos de comunica��o, entre outros. Num primeiro texto, publicado em abril deste ano, estava previsto que, a partir daquele m�s, o que correspondia a 180 dias das elei��es, os senadores n�o seriam reembolsados quando gastassem com a divulga��o do mandato.
Num novo ato de junho criou-se uma brecha autorizando os senadores que n�o v�o disputar as pr�ximas elei��es a usar a verba para os gastos com a divulga��o de suas atividades, mesmo durante o per�odo do pleito.
Adicional de embarque
Nas semanas que antecedem a disputa eleitoral deste ano, os senadores tamb�m ganhar�o um refor�o financeiro no sistema de di�rias. Em maio deste ano, foram feitas altera��es nas regras internas permitindo aos parlamentares e alguns servidores com fun��o de chefia receber "adicional de embarque", no valor de R$ 219,85.
Esse montante ser� pago ao seleto grupo nas viagens feitas para as capitais dos Estados e cidades com mais de 200 mil habitantes. Inicialmente, o ato normativo de 9 de abril, que trata do assunto, n�o previa esse reembolso. Para evitar poss�veis "preju�zos" ao bolso dos senadores, a decis�o de se pagar a taxa � retroativa ao in�cio de abril deste ano.
Procurado pela reportagem, o Senado n�o explicou para que exatamente vai servir esse "adicional de embarque" nem justificou a raz�o de sua ado��o.