Na �ltima semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez dois movimentos nesse sentido. Na segunda-feira, encontrou-se com os representantes do movimento Bom Senso F.C de jogadores de futebol. Na sexta-feira, ela se reuniu com os presidentes dos 12 maiores clubes de futebol do pa�s. Na primeira reuni�o, recebeu as propostas de jogadores, que pediram normas mais claras e r�gidas para fiscalizar e punir os clubes devedores. No encontro com os dirigentes, ouviu as queixas sobre as d�vidas e alternativas para os clubes tentarem quit�-las.
Al�m de Dilma, que tenta se reeleger, a candidata Luciana Genro (Psol) se manifestou sobre o assunto. Na �ltima semana, ela incorporou ao programa de governo propostas elaboradas por uma s�rie de especialistas e atletas brasileiros para modernizar as pol�ticas esportivas. As propostas j� haviam sido apresentadas h� 12 anos em uma plataforma para o Minist�rio do Esporte e foram entregues a Luiz In�cio Lula da Silva (PT) dias antes da posse do ex-presidente em seu primeiro mandato, em janeiro de 2003. Por�m, n�o foram implementadas e, segundo afirmou a candidata do Psol, seguem atuais.
Luciana Genro disse tamb�m que se for eleita convidar� o zagueiro Paulo Andr� para assumir o Minist�rio dos Esportes. O jogador, de 30 anos, atua no Shangha� Greenland, da China, ap�s uma vitoriosa passagem pelo Corinthians, e � um dos principais articuladores do Bom Senso, junto com Alex (Coritiba), Dida (Internacional), Rog�rio Ceni (S�o Paulo) e Z� Roberto (Gr�mio).
A principal press�o do Bom Senso FC no momento � para que a presidente Dilma Rousseff n�o aprove o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) como est�, pois daria autonomia financeira aos clubes e isentaria de puni��es seus dirigentes, principais eleitores da CBF. Al�m dos 20 presidentes dos clubes da Primeira Divis�o, os 27 presidentes de federa��es estaduais podem votar para eleger o presidente da CBF.
Paulo Andr� usa as redes sociais para expor suas ideias e escreveu na �ltima semana: “N�o aprove a LRFE do jeito que est�. � preciso aproveitar a oportunidade e exigir dos clubes, em contrapartida pelo parcelamento da d�vida (dinheiro p�blico), a regula��o e a democratiza��o do estatuto da CBF, limitando o mandato dos dirigentes a quatro anos, com apenas uma recondu��o, dando voz e direito de voto aos atletas, treinadores, �rbitros e demais clubes filiados � entidade. Essa diversidade permitir� abordar todas as dimens�es e interesses do futebol brasileiro”.
FUTEBOL NO CONGRESSO
Aperto na CBF
Projeto de Rom�rio (PSB-RJ) pretende ampliar a fiscaliza��o e o controle na CBF. Apresentado uma semana ap�s a goleada da Alemanha na Sele��o Brasileira, o PL 7.087/2014 pega carona no frenesi nacional que busca encontrar solu��es para o futebol. Foi apresentado e aguarda despacho do presidente da C�mara para come�ar a ser apreciado nas comiss�es.
Sem reelei��o
O PL 6.400/13, do Senado Federal, limita a reelei��o dos dirigentes de entidades esportivas a uma �nica vez. O projeto altera a Lei Pel� (Lei 9.615/98) e determina que cada mandato seja de, no m�ximo, quatro anos. Os atuais dirigentes que j� ultrapassaram o limite estabelecido de dois per�odos de quatro anos consecutivos estar�o proibidos de se reeleger. O autor do projeto � o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB).
D�vidas dos clubes
D� prazo maior e condi��es diferenciadas para o pagamento das d�vidas tribut�rias e trabalhistas dos clubes mediante mudan�as de gest�o. O PL 5.201/2013, de autoria de Andr� Figueiredo (PDT-CE) cria tamb�m um fundo para o fomento da inicia��o esportiva. Est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara.
Mais impostos sobre a CBF
O PL 5.593/2013 aumenta a tributa��o sobre os lucros da Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF) e destina o dinheiro ao pagamento de pens�es para ex-atletas e para a forma��o de jogadores. De autoria do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), est� parado na Comiss�o de Esportes.
Direitos de transmiss�o
Apresentado pelo l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), para tornar mais equ�nime entre os clubes a distribui��o da renda da transmiss�o televisiva dos jogos, o PL n° 2.019/2011 acabou retirado ap�s resist�ncias, mas deve ser reapresentado em breve.
Futebol feminino
O PL n° 5.307/2013 estabelece que pelo menos 5% dos patroc�nios oferecidos por empresas p�blicas a times de futebol sejam repassados �s equipes femininas dos clubes. O projeto � de autoria de Jos� St�dile (PSB-RS) e est� pronto para vota��o na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico (CTASP).
Fim dos port�es fechados
De autoria do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), o PL n° 5.351/2013 estabelece que somente os torcedores envolvidos diretamente em atos de viol�ncia fiquem impedidos de acessar os est�dios nos jogos seguintes, acabando com a pr�tica de punir clubes com a proibi��o de presen�a de torcedores, o que afeta a renda.
Benef�cios para treinadores
O PL n° 7.560/2014, apresentado pelo deputado Jos� Rocha (PR-BA), cria benef�cios para treinadores de futebol. Os profissionais teriam direito, por exemplo, a uma dura��o m�nima de seis meses nos contratos com os clubes. Apresentado em maio, o projeto ainda aguarda a escolha do relator na CTASP. Projeto tamb�m prev� rebaixamento de clube que n�o pagar treinadores, atletas e funcion�rios. Atletas poder�o ter descanso m�nimo de 66 horas entre as partidas.