Portais falham em teste de transpar�ncia

S�o Paulo - Os portais de transpar�ncia or�ament�ria do governo federal, das prefeituras das 26 capitais e do governo do Distrito Federal foram reprovados em v�rios quesitos em pesquisa que avaliou a qualidade das informa��es publicadas na internet. Em uma escala de zero a 10, as tr�s prefeituras l�deres do ranking (Rio de Janeiro, S�o Lu�s e Jo�o Pessoa) tiveram nota 6, e nada menos que 21 ficaram com 4 ou menos. O Portal da Transpar�ncia do governo federal e o sistema de informa��es or�ament�rias do Senado obtiveram nota 5.

O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Pol�ticas P�blicas para o Acesso � Informa��o (Gpopai/USP) e com financiamento da Web Fundation, entidade dirigida pelo brit�nico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet.

A pesquisa constatou que a maioria dos portais publica informa��es sobre a execu��o or�ament�ria dos governos, mas com grau variado de detalhamento sobre receitas e despesas. Ningu�m cumpriu integralmente as exig�ncias do decreto 7.185/2010, do governo federal, que procurou estabelecer "padr�o m�nimo de qualidade do sistema integrado de administra��o financeira e controle, no �mbito de cada ente da Federa��o". O decreto regulamentou a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transpar�ncia, que determinou a publica��o em tempo real de informa��es sobre receitas e despesas de Estados e munic�pios.

Entraves

Uma falha importante diz respeito � atualiza��o dos dados or�ament�rios nos portais. Nada menos que 18 dos 29 portais analisados n�o informam a data da �ltima publica��o de dados - ou seja, � imposs�vel saber se as informa��es est�o defasadas. Somente cinco sites mostraram dados colhidos dentro do prazo m�ximo legal, de um dia �til ap�s a realiza��o da despesa ou da receita.

Com apenas duas exce��es - as prefeituras de Curitiba e S�o Lu�s -, os portais apresentaram problemas graves de acessibilidade para deficientes visuais. Falhas nos c�digos das p�ginas impediram que os dados fossem "lidos" por softwares que convertem os textos e n�meros em �udio.

Mais da metade dos sites avaliados n�o publica os dados em formatos process�veis por m�quina, ou seja, que podem ser baixados para an�lise em planilhas eletr�nicas ou para alimentar infogr�ficos, aplicativos ou mesmo outros sites. Dois em cada tr�s portais publicam informa��es no formato PDF, que praticamente inviabiliza o reprocessamento dos dados em planilhas.

Os pesquisadores observaram que, dos sites que publicam dados process�veis por m�quinas, uma minoria (21%) utiliza formatos n�o propriet�rios, ou seja, que n�o s�o de propriedade de nenhuma corpora��o e que podem ser abertos por diferentes softwares, independentemente do fabricante.

Um ponto considerado positivo foi a inexist�ncia de barreiras nos sites para o acesso aos dados. "� importante ressaltar que nenhum dos sites pesquisados requisitava login, senha ou qualquer forma de justificativa", escreveram Nathalie Beghin e Carmela Zigoni, organizadoras do trabalho.

Avan�os

A pesquisa tamb�m teve uma etapa qualitativa, na qual usu�rios de dados publicados por entes e �rg�os p�blicos foram questionados sobre eventuais entraves que enfrentam.

"Os intermedi�rios percebem avan�os relativos aos direitos provocados pelos dados abertos no Brasil, que o acesso aos dados � empoderador da sociedade civil, que o re�so de dados � sistem�tico, criativo e bastante diversificado, mas demandam informa��o mais completa, atual e confi�vel", diz o texto. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.