Jos� Genoino pode sair da cadeia mais cedo

Bras�lia – A Vara de Execu��es do Distrito Federal reconheceu ontem que o ex-deputado Jos� Genoino tem direito a descontar 32 dias da pr�pria pena. Com essa redu��o, ele poderia ir para casa por ter cumprido um sexto da pena. A decis�o de autorizar a progress�o do regime semiaberto para o aberto, a ser cumprido em casa, caber� ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ju�za Leila Cury escreveu numa decis�o com data desta quarta que, al�m dos dias trabalhados, os cursos de Introdu��o � inform�tica e internet e de direito constitucional feitos por Genoino na cadeia se enquadram nas exig�ncias para remiss�o da pena. Segundo a decis�o da ju�za, delibera��es sobre a mudan�a de regime para os condenados no mensal�o est�o sendo analisadas pelo Supremo. Por isso, ela remeteu a decis�o ao novo relator do caso, o ministro Lu�s Roberto Barroso.

Na semana passada, a defesa de Genoino havia pedido a regress�o do regime do semiaberto para o aberto. Apesar de faltar um m�s para o cumprimento de um sexto da pena, exig�ncia legal para a progress�o de regime, os advogados de Genoino pleiteavam a remiss�o de 32 dias de trabalho e estudo dentro da penitenci�ria.

Condenado a 4 anos e 8 meses por corrup��o ativa no regime semiaberto, Genoino come�ou a cumprir pena no Complexo da Papuda em novembro de 2013. Passou mal dias depois e obteve direito a pris�o domiciliar provis�ria por problemas no cora��o. Ele voltou ao pres�dio em 1º de maio. . Com base em laudos m�dicos, o ent�o ministro Joaquim Barbosa entendeu que n�o havia necessidade de continuar a se tratar em casa.