Barroso quer parecer sobre regime aberto para Genoino

O ministro Lu�s Roberto Barroso quer a manifesta��o do procurador-geral da Rep�blican (PGR), Rodrigo Janot, a respeito da progress�o de regime para o ex-deputado Jos� Genoino, um dos condenados no processo do mensal�o. Com o desconto de 34 dias de pena do ex-deputado por trabalho e estudo, homologado na �ltima semana pela Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, Genoino passa a ter direito a sair do regime semiaberto para o aberto.

Genoino, que cumpre pena na Papuda, em Bras�lia, conseguiu a remi��o de dias devido aos cursos e ao trabalho realizado dentro da pris�o. Ap�s a decis�o da VEP, a defesa de Genoino aguardava apenas a decis�o do STF quanto ao direito do ex-deputado de cumprir pena no regime aberto, j� que houve cumprimento de um sexto da pena, condi��o para a progress�o de regime.

A decis�o do relator da execu��o penal no STF, ministro Lu�s Roberto Barroso, que assumiu os casos ligados ao processo do mensal�o ap�s a sa�da de Joaquim Barbosa, foi de pedir nesta ter�a-feira o parecer da PGR. Ap�s a manifesta��o do procurador, Barroso dever� deliberar sobre a situa��o do ex-deputado.

 Com Ag�ncia Estado