Base aliada lidera o ranking de fichas-sujas

Bras�lia – O Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB), maior aliado do governo da presidente Dilma Rouseff (PT), representado pelo vice-presidente Michel Temer, � a legenda com o maior n�mero de candidatos considerados fichas-sujas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) nos estados. Ao todo, 36 candidatos da legenda foram impugnados pelas PREs com base nos crit�rios da Lei da Ficha Limpa nestas elei��es. Proporcionalmente ao n�mero de candidaturas, a legenda com mais fichas-sujas � o Partido Progressista (PP), com a impugna��o de 3,29% dos seus 789 candidatos. O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados das PREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e n�o leva em conta o n�mero de impugna��es em S�o Paulo, que s� deve ser divulgado na ter�a-feira. Procuradas, as legendas preferiram n�o se manifestar.

Em n�meros absolutos, o segundo lugar na corrida dos fichas-sujas fica com o PT: o partido teve 35 impugna��es. Al�m de ter o maior n�mero percentual, o PP fica em terceiro lugar em n�meros absolutos, com 26 impugna��es. O PMDB, por sua vez, est� em segundo lugar no percentual de fichas-sujas, com 2,83% dos 1.268 candidatos impugnados. Ao todo, 377 dos mais de 25 mil candidatos registrados em 2014 foram impugnados pelas PREs com base na Lei da Ficha Limpa. O estado com o maior n�mero de impugna��es de fichas-sujas � o Rio de Janeiro, com 36 casos, seguido pelo Par� (31 casos) e pela Bahia (30 impugna��es). De acordo com a Lei das Elei��es, de 1997, os candidatos impugnados continuam liberados para fazer campanha, at� que o registro da candidatura seja apreciado pela Justi�a Eleitoral.

ESTREIA

As elei��es gerais deste ano ser�o as primeiras com a Lei da Ficha Limpa valendo integralmente. Em coletiva de imprensa na semana passada, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o n�mero de impugna��es este ano foi menor do que em 2012. “Os partidos, nas elei��es gerais, evitaram ou fizeram um filtro maior no lan�amento de candidatos que eventualmente possam vir a ser impugnados em raz�o de condena��es anteriores colegiadas ou das outras hip�teses previstas na lei”, observou ele. “Como o n�mero de candidatos � menor do que nas elei��es municipais, o n�mero de impugna��es tamb�m � menor”, comentou o ministro.

A vis�o � compartilhada pelo economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A lei tem uma finalidade pedag�gica. Conforme ela for sendo repetidamente aplicada, os pr�prios partidos v�o come�ar a selecionar melhor os seus candidatos, evitando de lan�ar aqueles que, logo em seguida, ser�o impugnados”, diz o fundador da ONG.

A lei pro�be as candidaturas de quem tenha sido condenado em segunda inst�ncia por alguns tipos de crimes, entre eles improbidade administrativa; tamb�m n�o pode concorrer quem foi demitido � bem do servi�o p�blico ou o gestor cujas contas tenham sido reprovadas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) (leia Mem�ria).

Nem todas as PREs divulgam o motivo das impugna��es pela Lei da Ficha Limpa, o que impossibilita a contabiliza��o exata das hip�teses que mais levaram a procuradoria a barrar candidaturas. Entretanto, a reprova��o das contas por parte dos Tribunais de Contas e condena��es por abuso de poder econ�mico ou pol�tico est�o entre as principais causas. “Se ele j� demonstrou que n�o � capaz de lidar corretamente com as contas da sua prefeitura, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), n�o deve ser eleito novamente”, defende Castello Branco. “O ponto principal da LRF � justamente evitar que o prefeito ou outro governante entregue o �rg�o com as contas deterioradas para o seu sucessor. Tem de haver alguma puni��o para os que descumprem a LRF, ou ela tende a perder a efic�cia”, completou ele.

Mem�ria

Press�o popular

A Lei Complementar 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi criada por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, idealizado pelo Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) em parceria com entidades como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao fim, a campanha entregou ao Congresso um abaixo-assinado com pouco mais de 1,6 milh�o de nomes. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da nova lei, aplicada j� nas elei��es municipais daquele ano. A Lei da Ficha Limpa modifica a Lei Complementar 64 de 1990 (que elenca as hip�teses de inelegibilidade) para tornar ineleg�veis os condenados por decis�o colegiada (a partir da segunda inst�ncia) pelos crimes de improbidade administrativa, furto, trabalho escravo e at� tr�fico de drogas. Ao todo, a lei lista 10 tipos de crimes que tornam seus autores ineleg�veis. Outras hip�teses de inelegibilidade s�o a demiss�o a bem do servi�o p�blico; a reprova��o das contas de gest�es anteriores pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) ou pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU); e at� san��es impostas por conselhos profissionais (cassa��o do registro profissional de um m�dico, por exemplo).