Bras�lia – O Senado aprovou nessa ter�a-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que eleva em um ponto percentual o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), composto pelo Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta, o aumento ser� escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. O impacto previsto para os cofres da Uni�o � de cerca de R$ 3,8 bilh�es. Com o aumento do repasse, a verba do FPM passa dos atuais 23,5% para 24,5%. O aumento no FPM � uma das principais reivindica��es dos prefeitos. Em ano eleitoral, a proposta teve o apoio un�nime dos senadores, que a aprovaram em dois turnos por 53 votos. A PEC segue para an�lise da C�mara.
A amplia��o dos repasses aos munic�pios virou bandeira do DEM e PSDB depois que Dilma evitou travar diretamente essas discuss�es durante a Marcha dos Prefeitos a Bras�lia, em maio. Candidato do PSDB � Presid�ncia, o senador A�cio Neves (MG) disse que a mat�ria foi uma das “mais importantes” aprovadas pelo Legislativo porque permite aos munic�pios enfrentar a situa��o de “pen�ria fiscal” em que est�o.
“Ap�s ampla negocia��o nessa Casa para mudan�a do indexador, houve um recuo do governo. O Brasil se transformou em Estado unit�rio em que apenas a Uni�o tudo pode, tudo det�m. A aprova��o dessa medida vem na dire��o correta para permitir que os munic�pios, onde vivem os cidad�os, iniciem processo de recupera��o de sua capacidade de gest�o e investimento”, afirmou A�cio.
L�der do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse que a proposta faz “justi�a” aos munic�pios que v�m sendo sacrificados em suas finan�as ao longo do tempo. “Essa luta � s� o in�cio do processo de recupera��o da capacidade financeira de investimento dos nossos munic�pios”, afirmou.