Em campanha eleitoral, deputados n�o d�o qu�rum na ALMG

Em campanha no interior para tentar conseguir, nas urnas, o aval do eleitor mineiro para ficar mais quatro anos no mandato, boa parte dos deputados estaduais parece n�o ter voltado ainda do recesso. Tanto que a tentativa de esfor�o concentrado para votar ontem, pela primeira vez desde a volta dos trabalhos, fracassou. Nem mesmo o projeto que destina R$ 54.353.521 em cr�ditos adicionais para o Legislativo foi suficiente para garantir a presen�a necess�ria em plen�rio para apreciar o texto. Nas tr�s semanas de agosto, a m�dia de comparecimento foi de 30 deputados por sess�o.

Dos 77 parlamentares, mais da metade faltou � maioria das reuni�es de plen�rio desde que acabou o recesso de julho. Na quinta-feira passada, v�spera de feriado e uma das tr�s sess�es que nem puderam ser iniciadas por falta de qu�rum m�nimo, apenas 12 marcaram presen�a. Na ter�a-feira, a reuni�o se iniciou com 47 registros e, depois das 15h, foi encerrada com apenas 11 presentes. Convocados pelo l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), para um mutir�o na manh� de ontem, 45 nomes chegaram a aparecer no ponto eletr�nico, mas o plen�rio novamente se esvaziou sem vota��o.

“Ficaram faltando quatro deputados, a gente precisava de 39 para apreciar os vetos. A turma vai l�, p�e presen�a e sai. A gente at� tentou chamar e a Presid�ncia estava empenhada porque tinha uma suplementa��o para a Assembleia, mas n�o deu”, lamentou Luiz Humberto. O l�der do governo reconheceu a dificuldade de reunir os deputados em raz�o da campanha, mas afirmou que h� poucos projetos a serem trabalhados. “O pessoal est� mais preocupado com as campanhas e n�o d� qu�rum, mas vamos chamar um novo esfor�o para quarta-feira que vem”, disse.

Designados A reuni�o de ontem foi tomada pela discuss�o em torno da proposta de emenda � Constitui��o apresentada ter�a-feira por deputados governistas com o objetivo de efetivar, de novo, cerca de 80 mil designados da educa��o mineira. Deputados de oposi��o acusaram a base de apresentar uma medida sem seguran�a jur�dica suficiente. “Nosso receio � de que a mera apresenta��o da PEC levante uma expectativa que depois n�o seja atendida e soe como medida eleitoreira. N�o queremos incorrer no mesmo erro da situa��o origin�ria que levou o STF a declarar a Lei 100 inconstitucional”, afirmou o deputado Andr� Quint�o (PT). O parlamentar cobrou discuss�o com os professores e an�lise jur�dica para embasar a proposta. Para o PT, poderia ser avaliada outra sugest�o, a realiza��o de um concurso, dando pontua��o para os que foram designados do estado pelo tempo de servi�o e experi�ncia.

J� o deputado Z� Maia (PSDB) argumentou que os deputados t�m a prerrogativa de adequar as situa��es para o bem da sociedade. “Se o Supremo entendeu que a Lei 100 � inconstitucional, vamos mudar a Constitui��o”, afirmou.