Principais candidatos ao governo do RJ acumulam multas

Rio de Janeiro - Nas pesquisas de inten��o de voto para o governo do Rio, o candidato do PT, senador Lindbergh Farias, est� em quarto lugar. Mas h� um ranking que ele lidera: o de multas aplicadas nesta elei��o pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por propaganda eleitoral irregular ou antecipada: R$ 1,5 milh�o, no total. Tecnicamente empatados na pesquisa Ibope divulgada esta semana, Anthony Garotinho (PR) e Luiz Fernando Pez�o (PMDB) v�m logo atr�s do petista: R$ 1,3 milh�o para o ex-governador; R$ 760 mil para o atual e candidato � reelei��o.

Em todos os processos, cabe recurso, tanto no pr�prio TRE-RJ quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo no TSE, os candidatos e partidos ainda t�m em tese duas chances de questionar a multa: primeiro com recurso e depois com embargo de declara��o. Se em �ltima inst�ncia o TSE mantiver a multa, o pagamento deve ser feito e � revertido para o Fundo Partid�rio. A tend�ncia, entretanto, � que a grande maioria das multas aplicadas pelo TRE-RJ s� seja julgada pelo TSE ap�s a elei��o.

Al�m de liderar o ranking de multas, Lindbergh recebeu nesta elei��o puni��o em valor recorde: R$ 450 mil pelo descumprimento de liminar que proibia a veicula��o do que o TRE-RJ considerou como propaganda antecipada na TV, em mar�o. O senador e o PT foram multados em R$ 25 mil, mas, segundo o Tribunal, mesmo depois da decis�o a mesma inser��o irregular foi repetida nove vezes no r�dio. "A corte entendeu que, ao mencionar 'o Rio tem que voltar para o rumo certo', a propaganda induz o eleitor a votar no ent�o pr�-candidato", informou o TRE-RJ.

Em terceiro lugar nas pesquisas de inten��o de voto, o tamb�m senador Marcelo Crivella (PRB) � de longe o que menos san��es recebeu at� agora do TRE-RJ: somente uma, de R$ 10 mil, por propaganda antecipada na internet. Na pesquisa Ibope divulgada na ter�a-feira, Pez�o est� numericamente � frente de Garotinho: 29% contra 26%. Com a margem de erro de dois pontos porcentuais, est�o tecnicamente empatados. Crivella est� em terceiro, com 17%, e Lindbergh, em quarto, com 8% (na pesquisa anterior, de 9 de setembro, o petista tinha 9%).

O petista possui tamb�m outras multas milion�rias: R$ 400 mil, R$ 278,5 mil e R$ 150 mil, todas por propaganda antecipada e reincid�ncia dos materiais publicit�rios que j� tinham sido proibidos pelo TRE-RJ. Ao todo, Lindbergh foi condenado ao pagamento de multa em 14 processos: alguns com valores menores, de R$ 5 mil, 7,5 mil e 8 mil. Procurada, a assessoria de imprensa do candidato ainda n�o se manifestou.

Garotinho e Pez�o tamb�m receberam multas milion�rias. O ex-governador e deputado federal pelo PR foi multado em R$ 371 mil, R$ 311 mil e R$ 225 mil, todas por propaganda antecipada e descumprimento de decis�o. No total, s�o 23 processos que resultaram em multas. Candidato do PMDB, Luiz Fernando Pez�o recebeu sua principal multa pelos mesmos motivos: R$ 325 mil, num processo em que o partido e o ex-governador Sergio Cabral tamb�m foram condenados pelo comercial de TV que veiculava ambos com o slogan "a mudan�a s� come�ou", o que foi considerado propaganda antecipada. Nesta elei��o, Pez�o foi multado em 12 processos.