A cinco dias da elei��o, os deputados estaduais mineiros fizeram nessa ter�a-feira uma tentativa de votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 69) que efetiva de novo os designados da educa��o sem concurso p�blico, mas o chamado feito pelo presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), n�o foi suficiente para garantir qu�rum. Mesmo com nove vetos trancando a pauta e sem o n�mero suficiente de presentes – eram necess�rios 48, mas s� havia 37 –, os parlamentares da base governista – que patrocinam a iniciativa de recriar a Lei Complementar 100, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mar�o – seguiram com a sess�o. Durante quase quatro horas, se revezaram na tribuna em defesa da proposta e criticando o PT.
Com as galerias lotadas de designados, que tamb�m ocuparam a parte externa do Legislativo onde foi colocado um tel�o, os deputados do PSDB e aliados defenderam a pr�pria iniciativa. Aplaudidos a cada interven��o, eles acusavam o PT de atrapalhar a tramita��o da PEC. “Os deputados do PT e PMDB n�o vieram. Ser� que foi o Pimentel (candidato ao governo) que mandou n�o vir?”, afirmou o deputado C�lio Moreira (PSDB), emendando que os parlamentares que defendem a educa��o s�o os que estavam no plen�rio. Empolgados com a possibilidade de serem efetivados de novo, os servidores gritavam: “domingo tem elei��o”.
O deputado Arlen Santiago (PTB) disse que s� o senador A�cio Neves (PSDB), quando governador, teve a coragem de apresentar proposta para “resolver a situa��o” dos designados com a Lei 100. Na sequ�ncia, o tucano Leonardo Moreira acusou a “maldade” da oposi��o, que disse lhe causar indigna��o. “Se n�o tivesse a oposi��o ido � Justi�a por car�ter meramente pol�tico e partid�rio, n�o estar�amos aqui hoje discutindo essa PEC”, afirmou. A a��o direta de inconstitucionalidade que anulou a efetiva��o dos servidores, argumentando que desde a Constitui��o de 1988 a �nica forma de ingresso no servi�o p�blico � o concurso, foi de autoria da Procuradoria Geral da Rep�blica.
Enquanto saudavam cada parlamentar da base, os representantes dos designados vaiavam os ausentes e a oposi��o. Incitados pelas falas en�rgicas contra os petistas, gritavam sua revolta: “Domingo tem elei��o, eles v�o ver”, amea�avam. A oposi��o rebateu, dizendo que a convoca��o da reuni�o teve conota��o eleitoral, j� que era sabido que n�o seria poss�vel conseguir quorum para votar �s v�speras da elei��o. Tamb�m alegaram que, al�m da negativa do STF � efetiva��o sem concurso, uma PEC com teor semelhante que tramita no Congresso Nacional – � qual foi apensada uma semelhante � da Assembleia apresentada pelo deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) – j� teve parecer pela rejei��o. Tamb�m n�o havia acordo sobre os vetos que precisam ser votados antes da PEC.
Em resposta � oposi��o, o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), discursou afirmando que quem estava ali era “o empregado do povo” e criticou a atua��o do governo federal na �rea de educa��o. “Fui eleito pelo povo e aqui haverei de cumprir minha miss�o at� o �ltimo minuto, perdendo ou ganhando”, disse. Em seguida, Dinis disse ter sido o presidente que acabou com o 14º e 15º sal�rios, aux�lio-moradia e pagamento de sess�es extraordin�rias dos deputados.
O l�der da oposi��o, deputado Ulisses Gomes, alegou que a base do governo, que tem 56 deputados, n�o estava totalmente presente e que os parlamentares do PT estavam na Casa para votar, embora n�o tenham fechado quest�o sobre o m�rito da PEC. “Est�o querendo colocar na conta do PT, jogando para a galera, querem mais uma vez enganar essas pessoas”, afirmou. Durante a reuni�o, em que a presen�a s� foi diminuindo, Dinis e outros parlamentares chegaram a esclarecer que n�o havia quorum para votar, mas que faziam quest�o de discutir o assunto.
OR�AMENTO O Executivo enviou ontem � Assembleia a proposta de or�amento para 2015 prevendo receitas e despesas de R$ 83 bilh�es. O estado ter� R$ 13,9 bilh�es para investimentos, dos quais R$ 7,7 bilh�es aplicados pelas estatais, como Cemig e Copasa. Os outros R$ 6,2 bilh�es do or�amento fiscal ficam no patamar do ano anterior. Segundo o subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade do Gasto Jean Mattos Duarte, no valor para gastar com itens como obras, equipamentos e ve�culos, foram inclu�dos R$ 2,6 bilh�es estimados de empr�stimos contratados pelo governo. O or�amento da seguran�a ser� de R$ 12,1 bilh�es, o da sa�de R$ 8,3 bilh�es e o da educa��o R$ 10,2 bilh�es. O estado tem percentual de endividamento de 173,38% – o limite � 200%. O maior gasto (R$ 34,7 bilh�es), � com pessoal. O governo prev� um incremento na arrecada��o do ICMS de 9,98%, com receita de R$ 41,7 bilh�es.