A discuss�o em torno da regulamenta��o do uso recreativo e medicinal da maconha promete ser dura no Congresso Nacional. Embora o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - relator da sugest�o popular sobre o assunto na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado - tenha adiantado estar convencido da urg�ncia em discutir a regulamenta��o do uso medicinal da subst�ncia, a ideia enfrenta muita resist�ncia.
Magno Malta avaliou que diante da dificuldade de apoio para aprovar uma proposta sobre o uso recreativo, ativistas favor�veis � legaliza��o total do uso da maconha estariam apoiando a regulamenta��o do uso medicinal como estrat�gia. “A partir dessa frente vamos aprofundar o debate e n�o vamos aprovar [o projeto] a toque de caixa, pois est�o querendo aproveitar o vi�s medicinal para liberar a maconha no Brasil”, disse depois de admitir ter usado maconha na juventude.
Embora tenha havido manifesta��es favor�veis � regulamenta��o do uso recreativo e medicinal da maconha, argumentos contr�rios dominaram o debate nesta segunda-feira (13). Os participantes da audi�ncia questionaram, por exemplo, a capacidade dos �rg�os p�blicos em fiscalizar o uso da subst�ncia.
A efic�cia do uso medicinal tamb�m foi questionada. Para o padre An�bal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, n�o h� evid�ncias cient�ficas que comprovem a seguran�a e efic�cia dos canabinoides para o tratamento da epilepsia. Ele defendeu que os protocolos existentes no pa�s sejam seguidos, nos estudos preliminares sobre o uso da maconha. “No momento � aceit�vel o seu uso em ensaios cl�nicos controlados. O Brasil tem toda uma normativa altamente reconhecida internacionalmente atrav�s da Conep [Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa] e do Conselho Nacional de Sa�de. Portanto, dentro do contexto de pesquisa cient�fica, cada protocolo devidamente analisado pode ser, do ponto de vista cient�fico, aceito”, defendeu.
J� o psiquiatra Marcos Zaleski destacou que a maior disponibilidade de uma droga aumenta o seu consumo e os problemas relacionados ao seu uso. “A libera��o da cannabis por qualquer governo passa a mensagem de que se intoxicar � permitido, especialmente junto � crian�a e ao adolescente”, criticou.
Al�m dos efeitos agudos do uso da maconha como olhos avermelhados, boca seca, taquicardia, broncodilata��o, ele destacou como efeitos ps�quicos agudos a ang�stia, tremores, sudorese, preju�zo na mem�ria e aten��o, altera��o da percep��o espacial e temporal, del�rios e tamb�m alucina��es em alguns casos.
De acordo com a presidente da Associa��o Brasileira do Estudo do �lcool e outras Drogas (Abead), Ana Cec�lia Marques, a depend�ncia � uma doen�a trat�vel e, se tratada com boas pr�ticas, recuperam-se 60% dos dependentes, como em qualquer doen�a cr�nica como diabetes e hipertens�o. “N�s j� sabemos tratar o dependente com as melhores pr�ticas dispon�veis. Tratar de qualquer jeito n�o d�. � preciso atualizar o SUS, sem a menor d�vida, e temos os caminhos. O que � preciso fazer antes de se pensar em uma pol�tica nova para uma droga nova que a gente quer revisitar? Preven��o. Est� faltando preven��o neste pa�s”, criticou ressaltando que legalizar como medida �nica n�o � solu��o para o problema.
O debate teve momentos de tens�o e por v�rias vezes o senador Cristovam Buarque amea�ou suspender a discuss�o. O senador Fleury (DEM-GO) tentou impedir a fala de um dos participantes que, segundo ele, estava fazendo apologia a drogas, mas n�o conseguiu. “Isso � uma manifesta��o dentro de uma Casa do Congresso que � livre para opini�es” , defendeu Cristovam.
Por j� ter elementos suficientes sobre o assunto, o relator afirmou que vai avaliar com a presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, senador Ana Rita (PP-ES), a necessidade de uma �ltima audi�ncia p�blica prevista para discutir o tema. Depois do segundo turno das elei��es, o senador deve apresentar � Comiss�o de Direitos Humanos o relat�rio apoiando uma proposta para a regulamenta��o do uso medicinal da maconha. Quanto ao uso recreativo, Cristovam Buarque ainda n�o declarou que posi��o vai adotar.
Com Ag�ncia Brasil