S�o Paulo - A Petrobras contratou duas empresas independentes para investigar as den�ncias de corrup��o na estatal feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimentos � Justi�a Federal. As empresas, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, ir�o apurar a "extens�o e o impacto" das irregularidades, segundo comunicado divulgado pela estatal.
A Petrobras fez mist�rio sobre o nome das companhias, informou apenas que s�o "especializadas em investiga��o". Durante investiga��es da Opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal, Costa revelou que partidos pol�ticos recebiam de empreiteiras e fornecedoras da estatal uma propina de at� 3% para obter contratos. Segundo o ex-diretor, o PT ficava com a maior parte do dinheiro, dividido tamb�m com PP e PMDB. Ele tamb�m implicou outros diretores da estatal. Os partidos e os diretores negaram as acusa��es.
No comunicado, a Petrobras explicou ainda que, com autoriza��o da Justi�a, teve acesso oficial ao teor inteiro dos depoimentos do ex-diretor da estatal e que tem utilizado o material para subsidiar suas comiss�es internas de apura��o. Mas esclareceu que os depoimentos n�o correspondem ao conte�do da dela��o premiada de Costa, ainda sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Defesa
A contrata��o das duas empresas , segundo a estatal, foi aprovada pela diretoria executiva e atende �s normas regulat�rias da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e a Securities and Exchange Commission (SEC). A atual legisla��o brasileira determina que os executivos devem agir com "dilig�ncia", ou seja, devem providenciar amplo esclarecimento de eventuais atos il�citos ou prejudiciais � companhia.
J� a legisla��o americana citada no comunicado da Petrobras, chamada de Foreing Corrupt Practices Act, pro�be o pagamento de comiss�o a funcion�rios p�blicos para obten��o de vantagens comerciais ou licen�as para constru��o. A lei traz ainda especifica��es sobre opera��es cont�beis da empresa sob auditoria.
Outra lei americana citada no documento, a Se��o 10A, se refere diretamente aos procedimentos de apura��o de irregularidades e seus impactos sobre as finan�as das empresas. Todas as empresas com a��es negociadas nas bolsas americanas, como a estatal, s�o submetidas �s regras fiscalizadas pelo Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro.
Com auditores externos, a companhia acena ao mercado para uma apura��o isenta e aut�noma, sem contamina��o de eventuais funcion�rios envolvidos nas den�ncias. As empresas devem ter acesso livre a documentos e contratos e pode ouvir depoimentos dos funcion�rios.
"O objetivo � procurar atos il�citos e, na medida do poss�vel, se proteger da aplica��o de san��es ou processos judiciais por conta desses atos", explica o advogado Marcello Klug, especialista na �rea de mercado de capitais.
Auditorias
Procedimento semelhante j� foi realizado internamente pela pr�pria companhia. Mas, ap�s sete meses de abertas as auditorias, nenhum resultado foi apresentado, gerando constrangimentos dentro do Conselho de Administra��o. Ap�s press�o de alguns integrantes, o tema ser� discutido na pr�xima reuni�o do colegiado, na sexta-feira.
A Petrobras possui tr�s auditorias abertas, apurando den�ncias sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), al�m das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroqu�mico do Rio (Comperj). A estatal j� solicitou por duas vezes o acesso aos depoimentos da dela��o, mas ainda n�o obteve sucesso.