Minas aparece em segundo lugar no ranking de puni��es a corruptos

A Justi�a de Minas Gerais ocupa o segundo lugar em ranking in�dito do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) em condena��es por corrup��o em rela��o a processos julgados. O levantamento foi feito com base em processos por improbidade administrativa e crimes contra a administra��o p�blica. A lista foi divulgada ontem e tem o Distrito Federal na lideran�a, com 52% de condena��es na compara��o com o total de a��es julgadas. Minas registrou 47%. O ranking leva em considera��o senten�as proferidas entre janeiro e julho de 2014. Ao todo, no per�odo foram julgados pela Justi�a do estado 3.291 processos, com 1.540 condena��es. A m�dia nacional de acordo com os dados do CNJ foi de 31%. Segundo o conselho, oito estados n�o enviaram os dados completos para inclus�o no levantamento.

O presidente da OAB-MG, Lu�s Cl�udio Chaves considerou baixa a estat�stica nacional divulgada pelo CNJ. A pesquisa mostra que foram 6.107 (31%) condena��es entre os 19.399 processos julgados e informados pela Justi�a de 18 estados e do Distrito Federal, envolvendo casos de improbidade e crimes contra a administra��o. “O Minist�rio P�blico precisa fazer essa avalia��o. Mas esse dado demonstra que, possivelmente, muitas demandas sem a devida prova est�o sendo apresentadas � Justi�a”, afirmou Chaves. “A reclama��o pelo interior � que os prefeitos sofrem muitas a��es e as coisas n�o s�o provadas e eles s�o absolvidos depois que j� sofreram a execra��o p�blica”, afirma. “O Minist�rio P�blico n�o tem obriga��o de ganhar tudo. Mas tem responsabilidade de, se ajuizar, ter percentual maior de sucesso”, disse Chaves.

O Maranh�o � o estado com o pior desempenho no levantamento do CNJ. De um total de 2.424 processos e 1.030 julgamentos, foram registradas apenas 33 condena��es. A rela��o senten�a/a��es analisadas, portanto, que no Distrito Federal � de 52%, naquele estado � de 3%. Alagoas vem logo atr�s do Maranh�o, com julgamento de 1.603 processos at� julho de 2014 e 199 condena��es, ou 12% na rela��o entre julgamentos e condena��es. O estado, por�m, tem elevado �ndice de julgamentos em rela��o ao estoque, 93%, o maior no ranking apresentado pelo conselho.

O levantamento do CNJ aponta que o total de processos nas justi�as estaduais e do Distrito Federal � de 86.418. Os julgamentos at� julho somaram 30.911. Minas Gerais tem hoje o segundo maior estoque de processos por corrup��o do pa�s, 13.075 a��es. Est� atr�s apenas de S�o Paulo, com 15.161. Em terceiro lugar est� a Bahia, com 7.202.

Al�m de ter o maior �ndice de condena��es por a��es julgadas, o Distrito Federal lidera ainda no quesito de senten�as comparadas com o estoque de processos. De 1.141 a��es, 807 – ou 71% – foram julgadas entre janeiro e julho de 2014. Em Minas essa rela��o � de 3.291 para um total de 13.075 processos, ou 25%.