STJ n�o analisa libera��o de executivo da Engevix

O ministro Newton Trisotto, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), n�o atendeu o pedido de habeas corpus proposto na Corte pela defesa do engenheiro Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, preso preventivamente na Opera��o Lava Jato, que est� revelando um esquema de corrup��o na Petrobras.

N�o houve formalmente uma negativa do pedido, mas o ministro do STJ entendeu liminarmente que n�o pode apreciar o habeas corpus enquanto o caso n�o for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o. O TRF-4 negou em liminar o habeas corpus, mas n�o julgou o m�rito do recurso.

O advogado de Almada, F�bio Tofic, explica que o STJ n�o chegou a analisar se � legal ou n�o a decis�o da Justi�a do Paran� de decretar a pris�o. O Tribunal apenas tomou como "n�o conhecido" o recurso, que � uma forma de n�o analisar o pedido. De acordo com o advogado, ainda cabe levar um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal e a defesa estuda a medida a ser tomada.

A defesa de Almada j� levou ao STF, antes da decis�o do STJ, uma reclama��o - denomina��o do pedido - solicitando liminarmente a suspens�o dos efeitos da ordem de pris�o contra o executivo. A argumenta��o � de que a compet�ncia para determinar as ordens de pris�o seria do pr�prio STF, em raz�o do foro privilegiado de autoridades investigadas. O caso est� no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no STF.