Senadores aprovam projeto para equilibrar representa��es de homens e mulheres

Senadores da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (26) projeto de lei que pode equilibrar as representa��es de homens e mulheres no Legislativo. Diferente da atual legisla��o, que obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas para o sexo feminino, o PL 295/11 reserva assentos na C�mara dos Deputados, nas assembleias estaduais, na C�mara Distrital do Distrito Federal e nas c�maras de vereadores. A proposta � que metade das vagas sejam ocupadas por mulheres.

A cota definida hoje apenas para legislaturas � alvo de cr�ticas de movimentos sociais, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que n�o consideram a medida eficaz. O argumento � que, mesmo com a reserva, essas candidaturas n�o recebem apoio e aten��o financeira em igualdade de condi��es com outros candidatos, e o resultado � que, nas urnas, essa porcentagem se dilui.

A relatora da proposta aprovada na CCJ, senadora Angela Portela (PT-RR) fez coro �s cr�ticas. Segundo ela, a medida que vem sendo aplicada h� quase 20 anos n�o trouxe os resultados esperados, e dados do Tribunal Superior Eleitoral TSE) confirmam que menos de 10% das cadeiras no Legislativo s�o ocupadas por mulheres.

“A participa��o feminina nos diferentes legislativos do Brasil � irris�ria, e deixa o pa�s, na compara��o internacional, atr�s de pa�ses que n�o disp�em de regras de est�mulo � participa��o de mulheres. Essa situa��o demonstra, de maneira cabal, o fracasso da pol�tica de reserva de candidaturas”, afirmou.

Favor�vel ao projeto, Angela Portela disse que a solu��o para essa subrepresenta��o pode surgir com a pol�tica de reserva de cadeiras e a porcentagem apontada pela autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Afinal, as mulheres constituem j� a maioria da popula��o brasileira, e a tend�ncia observ�vel � de aumento dessa maioria, em vez da redu��o progressiva at� uma situa��o de igualdade num�rica entre homens e mulheres”, destacou.

Gleise Hoffmann lembrou que nas elei��es de 2010, foram eleitas 45 mulheres, o que representava menos de 9% da C�mara dos Deputados. “Esse desempenho levou o Brasil, em 2011, a ocupar a 108ª posi��o entre 188 pa�ses, numa escala decrescente de participa��o feminina na C�mara, atr�s da maioria dos pa�ses da Am�rica do Sul”, destacou. A proposta ainda precisa ser analisada em plen�rio, pelos senadores, antes de seguir para a C�mara dos Deputados.

Ainda na reuni�o de hoje, que tratou sobre outras mudan�as no sistema eleitoral e pol�tico, o colegiado da CCJ rejeitou uma emenda que propunha o voto distrital nas elei��es para as c�maras municipais. A emenda foi apresentada, em plen�rio, a projeto que altera a lei conhecida como C�digo Eleitoral (PL 145/11). Com a decis�o por manter o sistema proporcional, a mat�ria volta para o plen�rio do Senado.

 

 Com Ag�ncia Brasil