Por unanimidade, deputados do Conselho de �tica decidiram, nesta ter�a-feira, arquivar os pedidos de investiga��o sobre o envolvimento dos tr�s parlamentares petistas da Bahia – Rui Costa, Afonso Florence e Nelson Pellegrino - acusados de envolvimento no desvio de R$ 17,9 milh�es do Fundo de Combate � Pobreza, desde 2004. Os recursos eram destinados � constru��o de mais de 1,1 mil casas populares para fam�lias de baixa renda.
De acordo com a reportagem, o desvio ocorreu com a participa��o da Organiza��o N�o Governamental (ONG) Instituto Brasil e a presidente da organiza��o, Dalva Sele Paiva, foi a autora das den�ncias. Todos os acusados apresentaram defesa por escrito ao Conselho de �tica apresentando documentos como certid�es de nada consta do Minist�rio P�blico da Bahia que teria sido citado no texto por conhecer a den�ncia.
No parecer pela improced�ncia do processo, por aus�ncia de justa causa, Wladimir Costa (SD-PA), relator da representa��o contra Pellegrino, destacou que o pedido de abertura de processo de cassa��o foi baseado apenas na reportagem, que tinha declara��es de Dalva. O relator lembrou que, diferentemente de outros casos examinados pelo colegiado, as den�ncias n�o inclu�am qualquer c�pia de documento, transcri��o de grava��es telef�nicas amparadas por decis�es judiciais, fotos comprometedoras, filmagens, documentos cont�beis, extratos banc�rios, declara��es de testemunhas ou qualquer outro elemento probat�rio pass�vel de respaldar as den�ncias.
Wladimir Costa lembrou que � parlamentar pelo Solidariedade, partido de oposi��o e que, durante as elei��es deste ano, coordenou a campanha da candidatura de A�cio Neves (PSDB-MG), no Par�. “Tenho amizade pessoal pelo senador [A�cio] e admira��o pelo senador Agripino [Maia–DEM], mas n�o me deixaria levar por emo��o, por quest�es pol�ticas. Se tiv�ssemos elementos que comprovassem a real participa��o de Pellegrino, podem ter certeza que iria pedir a cassa��o do referido colega”, justificou.
O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), relator do processo contra o deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que Dalva “n�o tem curr�culo, ela tem ficha criminal extensa”, ao lembrar que a denunciante tinha d�vidas antes da den�ncia que foram pagas logo depois da veicula��o da reportagem. Lopes tamb�m destacou que a presidente da ONG foi para o exterior com a fam�lia na mesma �poca e n�o retornou para confirmar as acusa��es feitas aos tr�s deputados.
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que analisou o caso de Costa, complementou a linha dos outros relatores, destacando que as representa��es t�m “falhas graves”. Ele ressaltou que a ONG envolvida encerrou as atividades em 2010. “Nessa �poca, ao contr�rio do que equivocadamente menciona a representa��o, o representado ainda n�o havia assumido o mandato de deputado federal”. Benedet acrescentou que n�o h� qualquer discrimina��o no documento de datas em que teriam ocorrido os pagamentos.
Com Ag�ncia Brasil