Pelo menos 16 deputados estaduais mineiros, o que corresponde a mais de 20% dos 77, ter�o o ponto cortado j� no primeiro dia ap�s a Presid�ncia da Casa anunciar que vai haver desconto no contracheque de quem n�o comparecer �s sess�es de vota��o. Com a pauta parada desde julho e v�rios projetos de interesse do Executivo pendentes de serem apreciados, incluindo o or�amento para o ano que vem, a puni��o no bolso foi a estrat�gia escolhida para tentar tirar o Legislativo da in�rcia. “Acredito no bom senso e no respeito dos deputados, mas aqui (na Assembleia) tem comando e tem regras”, afirmou o presidente Dinis Pinheiro (PP).
Entre as v�rias reuni�es e tentativas de acordo feitas na sess�o dessa quarta-feira, Dinis Pinheiro confirmou que vai cumprir a amea�a de cortar o ponto, enviada na ter�a-feira a todos os 77 parlamentares. No comunicado, ele informa que vai cumprir o artigo do regimento interno, em vigor desde 1997, segundo o qual “o pagamento da remunera��o corresponder� ao comparecimento efetivo do deputado �s reuni�es e � sua participa��o nas vota��es”. At� ent�o, nesta legislatura n�o houve qualquer redu��o salarial por faltas.
Segundo Dinis Pinheiro, o fato de a oposi��o estar obstruindo os trabalhos n�o d� o direito de os parlamentares se ausentarem do trabalho “em hip�tese alguma” e o encaminhamento foi dado depois de reiteradas convoca��es. Apesar de as vota��es n�o ocorrerem desde julho, o presidente afirmou que o corte n�o vai atingir os meses anteriores, vigorando somente a partir de ontem. Isso porque, segundo ele, naquele momento n�o houve comprometimento dos trabalhos. “Agora � diferente, porque estamos no final da Legislatura e h� muitos projetos para votar”, afirmou.
Considerando o sal�rio bruto de um deputado, que � de R$ 20.042,35, e as regras aplicadas aos trabalhadores brasileiros, o corte di�rio seria de cerca de R$ 1 mil. A sess�o de ontem foi aberta com 28 parlamentares e, ao longo dela, 61 chegaram a marcar presen�a. Ao ser encerrada, mais uma vez por falta de acordo, a reuni�o tinha 35 presentes.
Durante a sess�o, a “nova” ordem anunciada pelo presidente da Casa gerou pol�mica no plen�rio. A oposi��o acusou Dinis de usar o regimento como tentativa de abafar a obstru��o. J� parlamentares da base defenderam a atitude do presidente, alegando que a Casa n�o pode ficar parada e que, se os deputados n�o concordarem com alguma mat�ria, podem votar contra.
Nos corredores da Assembleia, por�m, o coment�rio � que a rigidez anunciada atingiria a pr�pria base do governador Alberto Pinto Coelho (PP). V�rios dos parlamentares reeleitos estariam faltando por estarem insatisfeitos com o n�o pagamento de emendas parlamentares deste ano. J� os que n�o conseguiram um novo mandato est�o desestimulados. Terminando o dia mais uma vez sem entendimento, a expectativa � de que nada seja votado nesta semana. Tanto que a Mesa desconvocou as reuni�es extraordin�rias que seriam feitas na noite de ontem e na manh� de hoje.
O principal impasse entre base e oposi��o � por causa de um projeto de lei do Executivo que concede redu��o na al�quota de ICMS do �lcool e aumenta o da gasolina. No texto, foi inclu�da uma emenda que transfere para o caixa �nico do estado cerca de R$ 210 milh�es do fundo de pens�o de ex-funcion�rios da Minascaixa, extinta em 1991. A oposi��o s� aceita votar o texto se for retirado esse item e os governistas afirmam que n�o ir�o retirar essa parte. O projeto tramita em regime de urg�ncia e tranca a pauta. Depois dele, ainda h� nove vetos a serem vencidos para come�ar a votar outros projetos.