Bras�lia – O Congresso Nacional viveu nessa quinta-feira um clima de fim de feira. No plen�rio da C�mara, apenas alguns funcion�rios consertavam o painel de vota��o. No Senado, a falta de qu�rum impediu qualquer delibera��o. As duas casas s� reabrir�o os trabalhos na ter�a-feira, quando o governo pretende concluir a vota��o do projeto que acaba com a meta fiscal deste ano. O texto b�sico foi aprovado na madrugada de ontem, ao fim de uma sess�o que durou 19 horas, marcada por muita discuss�o e pol�mica. Mas falta a defini��o sobre um destaque para que o Executivo fique oficialmente dispensado de alcan�ar super�vit nas contas p�blicas no atual exerc�cio. O adiamento foi provocado pela aus�ncia de governistas que n�o garantiram qu�rum.
A aus�ncia reflete, especialmente, a demora do Pal�cio do Planalto em definir o espa�o do PMDB no novo minist�rio. Dos 71 deputados do PMDB, 40 registraram votos. O PMDB da C�mara foi o l�der entre os ausentes, seguido por PSD, PP e Pros. No Senado, a fidelidade dos aliados foi maior. Dos 19 peemedebistas, 12 participaram. De 274 parlamentares da base presentes � sess�o de ontem, 22 votaram contra a proposta.
Enquanto o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou por cima de manobras da oposi��o, deputados peemedebistas faziam pouco esfor�o, evidenciando o racha com os senadores da sigla. Nos bastidores, alguns peemedebistas admitem que querem usar a aprova��o do projeto como esp�cie de “moeda de troca” por mais espa�o no governo Dilma. Eles querem pastas com mais peso, como Sa�de e Integra��o Nacional, e a indica��o de nomes como Henrique Alves (PMDB-RN) e Eduardo Braga (PMDB-AM), atual l�der do governo no Senado. Oficialmente, negam a inten��o de barganha com a vota��o. Ao longo da madrugada, ministros trocaram telefonemas com l�deres do PT e do PMDB para tentar garantir a aprova��o do projeto.
O Planalto agiu para invalidar um acordo que o presidente da C�mara tentava costurar com a oposi��o para adiar a vota��o. O vice-presidente Michel Temer telefonou para Alves e foi poss�vel ouvir o deputado informando que conversou com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) sobre o adiamento. A favor do texto, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que presenciou telefonemas do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) para tucanos aprovarem a manobra, que tamb�m beneficia governos estaduais. Ningu�m do PSDB questionou a informa��o.
Muitos congressistas tamb�m se irritaram com o decreto de Dilma que condicionou o aumento nas verbas para seus redutos eleitorais � aprova��o da manobra fiscal. O debate instalou um clima de guerra no Congresso, com troca de xingamentos e at� agress�es f�sicas envolvendo seguran�as.
Somente �s 3h, o texto-base passou, com o apoio de 240 deputados e de 39 senadores. O Projeto de Lei 36/2014 permite a dedu��o de todas as despesas com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e com desonera��es tribut�rias para que se chegue � meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilh�es para o Executivo, na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Como os gastos somaram R$ 140 bilh�es at� setembro, o governo pode at� terminar o ano com d�ficit, sem ficar sujeito a san��es.
A base governista conseguiu rejeitar todas as emendas apresentadas ao projeto pela oposi��o. O destaque que ainda precisa ser votado, de autoria do deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), limita as despesas correntes discricion�rias (que o governo pode fazer ou n�o) ao montante executado no exerc�cio anterior. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que essas despesas t�m crescido excessivamente. De janeiro a setembro, a alta foi de 20% em rela��o ao mesmo per�odo de 2013. (Com ag�ncias)