Jorge Viana diz acreditar que n�o h� mais tempo para aprovar LDO neste ano

O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta segunda-feira acreditar que n�o haver� tempo para aprovar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015 antes do final do ano. Ele afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma para as pr�ximas semanas, mas disse que o mais prov�vel � que o Congresso aprove apenas a mudan�a no super�vit prim�rio deste ano. A vota��o do �ltimo destaque do texto est� prevista para acontecer amanh�. "N�o h� mais sess�es para isso (votar a LDO). As pessoas j� est�o entrando em clima de confraterniza��o de fim de ano", afirmou.

Questionado sobre as consequ�ncias de a LDO de 2015 n�o ser aprovada, Viana desconversou e afirmou que nada ainda estava decidido. Caso a lei n�o seja aprovada at� o dia 31, a presidente Dilma Rousseff come�ar� seu novo mandato sem poder realizar quaisquer despesas, o que representaria um in�dito "apag�o or�ament�rio" para a nova equipe econ�mica anunciada recentemente.

Por lei, a LDO tem de ser aprovada at� meados de julho, sendo pr�-requisito para as f�rias do Congresso no meio do ano. Este ano, os parlamentares entraram em "recesso branco" sem que a mat�ria fosse votada. Isso ocorreu porque a oposi��o obstruiu os trabalhos da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), impedindo o avan�o da discuss�o da mat�ria. Ou seja, a an�lise da proposta est� h� quase cinco meses atrasada.

Deputados e senadores entram em f�rias oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, caso tenham aprovado o or�amento do ano que vem. Contudo, os parlamentares n�o apreciaram ainda sequer a LDO de 2015, que � base para a confec��o do or�amento. Tradicionalmente, a LDO � aprovada at� meados do ano.